Recurso Especial 0003677-97.2020.8.13.0002 - TJMG

Recurso Especial 0003677-97.2020.8.13.0002 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 20:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I003019-2024-CPPE ao (à)GERALDO ANTONIO MENDONCA

06/12/2024, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.270), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/12/2024, 05:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079767/2024

05/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1079767/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:56

Expedição de Ofício nº 230474/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

27/11/2024, 19:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

27/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/11/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 10:45

Documentos

Ofício

•27/11/2024, 18:43

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 17:40

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