Agravo em Recurso Especial 0152475-28.2012.8.13.0439 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0152475-28.2012.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: MYRIAN CRISTINA DOS SANTOS e outros; RÉU: FIDENS ENGENHARIA S/A e outros VISTA RÉU.15 dias. Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$ 4.303,41, a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%,em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto n°48/2015,pela Advocacia-Geral do Estado. Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, AUGUSTO RIBEIRO FRANCA, ELCIO FONSECA REIS, THIAGO PIRES VILELA, CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE, LAISA PASCHOAL NAVAS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR, LARAH THALITA LINO ZANCANELA, ENRIQUE FONSECA REIS, CLAUDIO ADAO MELO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/10/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 03/10/2022

04/10/2022, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 669701/2022 - EDcl

09/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669701 - EDcl no AREsp 2144438 - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022, 16:20

Embargos de Declaração de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A e PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA Não-acolhidos

08/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para MYRIAM CRISTINA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 669701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

23/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ARIANE BEATRIZ SANTOS FREITAS apresentar resposta à petição n. 669701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

23/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ANA ELISA SANTOS FREITAS apresentar resposta à petição n. 669701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

23/08/2022, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 669701/2022 -

15/08/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669701/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669701/2022

12/08/2022, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2022, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 20:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 669701/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669701 - EDcl no AREsp 2144438 - Publicação prevista para 09/09/2022

Embargos de Declaração de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A e PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para MYRIAM CRISTINA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 669701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ARIANE BEATRIZ SANTOS FREITAS apresentar resposta à petição n. 669701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para ANA ELISA SANTOS FREITAS apresentar resposta à petição n. 669701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 788.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 669701/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669701/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669701/2022

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