Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2025
Embargante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
WUDSON CARVALHO DE PAULA Publicação de acórdão
Adv - DEBORA MARIA GURGEL, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA.
Embargante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA.
Embargante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos colocados "em mesa" em 01/07/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA.
Embargante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
WUDSON CARVALHO DE PAULA Publicação de acórdão
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
WUDSON CARVALHO DE PAULA Publicação de acórdão
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/04/2025, às 13:30 horas.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/04/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03, às 13 horas e 30 minutos. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Caso se enquadre nos termos do Artigo 937, § 4º do CPC, bem como do Artigo 3º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral por videoconferência, DESDE QUE O REQUEIRA ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2025
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2025
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025
Agravante(s) - WUDSON CARVALHO DE PAULA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENATO DRESCH em 20/12/2024
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MANOEL DOS REIS MORAIS, em 07/01/2025.
Adv - DEBORA MARIA GURGEL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.