Execução Fiscal 0004116-28.2012.8.13.0184 - TJMG

Execução Fiscal 0004116-28.2012.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2026, 15:45

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:44

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:44

Juntada de Decisão

12/01/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL; Apelado(a)(s) - ELIAS DIAS FERREIRA - ME; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 24/04/2023 Adv - ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de ELIAS DIAS FERREIRA - ME em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2022, 17:29

Expedição de carta via correio.

09/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de apelação

28/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 21:13

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:20

Documentos

Juntada

•12/01/2026, 15:12

Intimação

•22/08/2022, 07:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Decorrido prazo de ELIAS DIAS FERREIRA - ME em 23/01/2023 23:59.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de carta via correio.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/09/2022 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

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