Procedimento Comum Cível 5000589-29.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/07/2025, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:28

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão de Baixa.

24/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/07/2025, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 10:50

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

28/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão

28/02/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 13:30 horas Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Arnaldo Maciel em 25/04/2023 Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 19:38

Decorrido prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2022, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022, 21:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA - CPF: 494.877.366-20 (AUTOR).

07/10/2022, 11:27

Julgado improcedente o pedido

07/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 22:25

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2022, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2022, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:54

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2022, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2022, 14:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:24

Decorrido prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2019, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2019, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2019, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2019, 13:50

Recurso Especial repetitivo

25/10/2019, 18:20

Conclusos para decisão

14/10/2019, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2019, 13:44

Outras Decisões

30/09/2019, 13:21

Conclusos para decisão

28/03/2019, 11:23

Decorrido prazo de Banco Santander (Brasil) S.A em 26/11/2018 23:59:59.

07/12/2018, 17:11

Decorrido prazo de SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 03:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2018, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2018, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2018, 17:24

Juntada de Petição de impugnação

07/11/2018, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2018, 18:37

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 18:05

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de termo de juntada

10/09/2018, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 12:28

Expedição de Ofício.

23/08/2018, 15:58

Expedição de carta via correio.

23/08/2018, 15:52

Expedição de carta via correio.

23/08/2018, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2018, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 18:40

Conclusos para despacho

10/08/2018, 16:10

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 16:09

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 12:58

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Sentença

•05/12/2022, 09:35

Sentença

•07/10/2022, 11:27

Sentença

•28/07/2022, 12:54

Decisão

•25/10/2019, 18:20

Decisão

•30/09/2019, 13:21

Despacho

•16/08/2018, 18:40

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/04/2025, 10:50

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Documentos 2ª instância

•28/02/2025, 02:28

Sentença

•05/12/2022, 09:35

Sentença

•07/10/2022, 11:27

Sentença

•28/07/2022, 12:54

Decisão

•25/10/2019, 18:20

Decisão

•30/09/2019, 13:21

Despacho

•16/08/2018, 18:40

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58

Documento de Comprovação

•07/08/2018, 12:58