Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000589-29.2018.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA CPF: 494.877.366-20 SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA CPF: 68.687.185/0001-98 e outros Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, bem como do Acórdão e Certidão de trânsito em julgado ID 10402996561. LETICIA LEAL SILVA SANTOS Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 14:34
Mero expediente
29/04/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624383/MG (2024/0114950-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624383/MG (2024/0114950-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2624383/MG (2024/0114950-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000589-29.2018.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA CPF: 494.877.366-20 SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA CPF: 68.687.185/0001-98 e outros Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, bem como do Acórdão e Certidão de trânsito em julgado ID 10402996561. LETICIA LEAL SILVA SANTOS Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 14:34
Mero expediente
29/04/2025, 10:50
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 02:28
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Intimação
AgInt no AREsp 2624383/MG (2024/0114950-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
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Intimação
AgInt no AREsp 2624383/MG (2024/0114950-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
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Intimação
AgInt no AREsp 2624383/MG (2024/0114950-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DIEGO MARTINS CASPARY - PR033924
LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS - PR073690
LUCAS FINGER SCHMIDTKE - PR103545
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Recorrente(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN, RENATA ALMEIDA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, LUIZA BEGHETTO PENTEADO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN, RENATA ALMEIDA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
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Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 13:30 horas
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - FARLEY LINHARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Arnaldo Maciel em 25/04/2023
Adv - DIEGO MARTINS CASPARY, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, JULIANO NICOLAU DE CASTRO, MARCO ANTONIO BEVILAQUIA, NASSER AHMAD ALLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.