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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.928,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

SEBASTIAO LOPES DE CASTRO

CPF

Autor

RITA IRENE COSTA DE CASTRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICOSA MG

Terceiro

PREFEITRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICOSA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FREITAS TOLENTINO

OAB/MG 171767·CPF·Representa: Autor

JOSE DE CASTRO SILVA

OAB/MG 151829·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SEBASTIAO LOPES DE CASTRO

CPF

Autor

RITA IRENE COSTA DE CASTRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICOSA MG

Terceiro

PREFEITRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICOSA/MG

Terceiro

PREFEITO DE VICOSA

ALCUNHA

CONSTRUTORA CHEQUER COMERCIO INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VICOSA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO RAPOSO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OVIDIO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ROBERTO TORRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão de Baixa.

13/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:42

Conclusos para despacho

04/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 10:13

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão de Baixa.

13/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 15:04

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 20:42

Despacho

•02/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:42

Conclusos para despacho

04/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/02/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/02/2024, 02:03

Conclusos para despacho

02/02/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - RITA IRENE COSTA DE CASTRO; SEBASTIAO LOPES DE CASTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VIÇOSA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 25/04/2023 Adv - ANA CAROLINA FREITAS TOLENTINO, JOSE DE CASTRO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/04/2023, 07:48

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 16:35

Julgado improcedente o pedido

16/04/2023, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

21/02/2023, 23:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

13/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

22/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2022, 06:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

25/06/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 13:16

Juntada de Mandado

27/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 14:06

Juntada de certidão decurso de prazo

19/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

19/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 17:21

Conclusos para despacho

21/01/2022, 06:41

Juntada de Petição de petição inicial

14/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 08:09

Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2021, 17:43

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2021, 09:25

Conclusos para despacho

21/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 09:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:34

Conclusos para despacho

28/06/2021, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:12

Conclusos para despacho

14/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 13:30

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VICOSA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:12

Decorrido prazo de Estado de Minas Gerais em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2020, 16:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/08/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 09:55

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 09:50

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 16:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DE CASTRO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2020, 08:15

Expedição de carta via correio.

26/06/2020, 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2020, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2020, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2020, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2020, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2019, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2019, 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para USUCAPIÃO (49)

12/04/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 18:04

Conclusos para despacho

25/09/2018, 18:24

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 14:30

Documentos 2ª instância

•02/02/2024, 02:03

Sentença

•16/04/2023, 18:24

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/02/2023, 09:49

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/02/2023, 09:49

Intimação

•22/09/2022, 16:16

Decisão

•21/09/2022, 06:22

Despacho

•15/05/2022, 08:59

Despacho

•13/12/2021, 08:09

Despacho

•23/08/2021, 17:24

Despacho

•13/07/2021, 16:34

Despacho

•08/04/2021, 11:12

Despacho

•28/09/2018, 18:04