Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - RITA IRENE COSTA DE CASTRO; SEBASTIAO LOPES DE CASTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA FREITAS TOLENTINO, JOSE DE CASTRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - RITA IRENE COSTA DE CASTRO; SEBASTIAO LOPES DE CASTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA FREITAS TOLENTINO, JOSE DE CASTRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - RITA IRENE COSTA DE CASTRO; SEBASTIAO LOPES DE CASTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA FREITAS TOLENTINO, JOSE DE CASTRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/05/2023, 20:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - RITA IRENE COSTA DE CASTRO; SEBASTIAO LOPES DE CASTRO; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 25/04/2023
Adv - ANA CAROLINA FREITAS TOLENTINO, JOSE DE CASTRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 07:48
Petição (Apelação)
17/04/2023, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2023, 18:24
Conclusão (para julgamento)
21/02/2023, 23:11
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
13/02/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2022, 08:22
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 16:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/09/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:10
Decisão de Saneamento e Organização
21/09/2022, 06:22
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:03
Conclusão (para julgamento)
25/06/2022, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 14:21
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 13:16
Documento (Mandado)
27/05/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 14:06
Documento (Certidão)
19/05/2022, 14:03
Documento (Certidão)
19/05/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 17:21
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 06:41
Petição (Petição inicial)
14/12/2021, 08:14
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 08:09
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 09:09
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 17:59
Mero expediente
23/08/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 10:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/07/2021, 17:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/07/2021, 09:25
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 16:34
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 16:34
Mero expediente
13/07/2021, 16:34
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 09:15
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2021, 11:12
Mero expediente
08/04/2021, 11:12
Conclusão (para despacho)
14/03/2021, 09:18
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2020, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2020, 13:24
Decurso de Prazo
18/08/2020, 02:12
Decurso de Prazo
15/08/2020, 00:37
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 16:41
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 16:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 09:11
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2020, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2020, 09:50
Documento (Outros documentos)
03/08/2020, 09:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/08/2020, 08:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 16:58
Decurso de Prazo
04/07/2020, 21:40
Petição (Petição (outras))
26/06/2020, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2020, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2020, 08:15
Expedição de documento (Carta)
26/06/2020, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:15
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 16:16
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 15:38
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2020, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2020, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2019, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2019, 13:32
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Embargos de declaração)