Embargos à Execução Fiscal 5116438-22.2017.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5116438-22.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM, RAFAEL SANTIAGO ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, PEDRO FRANCISCO FEITOSA JARDIM, RAFAEL SANTIAGO ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 16/01/2023 Adv - ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES, DARIO DE

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2022, 17:43

Decorrido prazo de GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 17:23

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:34

Juntada de certidão decurso de prazo

28/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:52

Apensado ao processo 1025143-06.2016.8.13.0024

28/07/2022, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2022, 11:56

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 17:23

Intimação

•04/05/2022, 22:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 09/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão decurso de prazo

Decorrido prazo de GODOY & BAPTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 16/08/2022 23:59.

Apensado ao processo 1025143-06.2016.8.13.0024

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

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