Agravo em Recurso Especial 0131232-61.2017.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0131232-61.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 857528/2024 - AgInt nos EDcl no

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857528 - AgInt nos EDcl no AREsp 2694448 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857528/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2694448/MG

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857528/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2694448/MG

21/11/2024, 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 857528/2024 - AgInt nos EDcl no

05/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 857528/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857528 - AgInt nos EDcl no AREsp 2694448 - Publicação prevista para 12/12/2024

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857528/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2694448/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857528/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2694448/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 857528/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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