Embargos de Declaração Cível 5772685-91.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PAULO CESAR CUNHA

CPF

Autor

PAULO CESAR CUNHA

Terceiro

VITORIA CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

VITORIA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE ALMEIDA AMIN JORGE

Representa: Autor

PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO

Representa: Réu

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359·Representa: Réu

ALINE SALOME DE MORAIS

Representa: Réu

ANDRE WALLER

OAB/MG 81054·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/02/2026

11/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

11/02/2026, 00:00

Despacho proferido

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/12/2025

15/12/2025, 00:00

Despacho proferido

15/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025

15/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025

15/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2025, 00:00

Autos conclusos para:

11/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

25/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

09/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/02/2026

11/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

11/02/2026, 00:00

Despacho proferido

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:05

Despacho

•12/12/2025, 15:45

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/12/2025

15/12/2025, 00:00

Despacho proferido

15/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025

15/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/12/2025

15/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2025, 00:00

Autos conclusos para:

11/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

25/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Expedição de

22/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/05/2024, 22:28

Juntada de petição eletrônica

25/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2024

23/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/02/2024, 17:02

Julgamento previsto para:

06/02/2024, 17:02

Sem manifestação da parte

06/02/2024, 00:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/01/2024, 00:00

Despacho proferido

18/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2024

18/01/2024, 00:00

Expedição de

18/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/01/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

16/01/2024, 00:00

Decisão

•11/12/2025, 16:02

Documentos

•25/03/2024, 17:33

Documentos

•25/03/2024, 17:33

Acórdão

•22/02/2024, 18:02

Despacho

•18/01/2024, 11:04