Procedimento Comum Cível 5010225-61.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 151.428,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Baixa.

05/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

28/05/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:00

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Baixa.

05/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

28/05/2024, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 11:18

Intimação

•19/12/2023, 18:58

26/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 17:49

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 02:36

Recebidos os autos

23/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de acordo

26/09/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CINTHIA COSTA PRUDENTE, MAURICIO MORAIS E SILVA, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CINTHIA COSTA PRUDENTE, MAURICIO MORAIS E SILVA, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 01/03/2023. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CINTHIA COSTA PRUDENTE, MAURICIO MORAIS E SILVA, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2021, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 09:00

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:32

Juntada de Petição de apelação

25/06/2021, 19:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2021, 12:04

Conclusos para decisão

22/05/2021, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2021, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2021, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2021, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 14:59

Apensado ao processo 5013322-98.2020.8.13.0313

24/02/2021, 09:45

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 19:21

Juntada de Decisão

09/02/2021, 19:16

Juntada de Outros documentos

20/01/2021, 02:03

Recebidos os autos

20/01/2021, 02:03

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:35

Decorrido prazo de MAURICIO MORAIS E SILVA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 21:35

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2020, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 10:39

Conclusos para despacho

20/03/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 11:56

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 22/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2019, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2019, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2019, 16:36

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 16:35

Juízo de retratação negativo

04/12/2019, 18:11

Conclusos para despacho

16/11/2019, 09:52

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 18:56

Juntada de Petição de impugnação

10/06/2019, 20:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2019, 14:54

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/02/2019 23:59:59.

06/03/2019, 02:43

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/02/2019 23:59:59.

04/03/2019, 06:32

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 18/02/2019 23:59:59.

04/03/2019, 06:24

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 09:03

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2019, 10:09

Juntada de Petição de contestação

18/02/2019, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 17:06

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 19:06

Expedição de carta via correio.

19/11/2018, 08:00

Expedição de carta via correio.

19/11/2018, 08:00

Expedição de carta via correio.

19/11/2018, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2018, 08:00

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM (7)

19/11/2018, 07:37

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2018, 18:30

Conclusos para despacho

12/11/2018, 15:31

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 15:30

Decorrido prazo de RICHARD ANDERSON BATISTA BELCHIOR em 01/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/10/2018, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 08:18

Despacho

•19/12/2023, 15:22

Documentos 2ª instância

•23/11/2023, 02:36

Documentos 2ª instância

•23/11/2023, 02:36

Documentos 2ª instância

•23/11/2023, 02:36

Intimação

•25/05/2021, 09:35

Intimação

•25/05/2021, 09:35

Intimação

•25/05/2021, 09:35

Decisão

•24/05/2021, 12:04

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 16:31

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 16:31

Intimação

•18/03/2021, 09:06

Intimação

•18/03/2021, 09:06

Intimação

•18/03/2021, 09:06

Todos os documentos(43)

Despacho

•05/04/2024, 11:18

Intimação

•19/12/2023, 18:58

Despacho

•19/12/2023, 15:22

Documentos 2ª instância

•23/11/2023, 02:36

Documentos 2ª instância

•23/11/2023, 02:36

Documentos 2ª instância

•23/11/2023, 02:36

Intimação

•25/05/2021, 09:35

Intimação

•25/05/2021, 09:35

Intimação

•25/05/2021, 09:35

Decisão

•24/05/2021, 12:04

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 16:31

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 16:31

Intimação

•18/03/2021, 09:06

Intimação

•18/03/2021, 09:06

Intimação

•18/03/2021, 09:06

Sentença

•17/03/2021, 15:18

Juntada

•09/02/2021, 19:16

Decisão

•09/02/2021, 19:16

Documentos 2ª instância

•20/01/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•20/01/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•20/01/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•20/01/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•20/01/2021, 02:03

Despacho

•16/07/2020, 10:39

Intimação

•06/12/2019, 16:36

Intimação

•06/12/2019, 16:36

Intimação

•06/12/2019, 16:36

Decisão

•04/12/2019, 18:11

Juntada

•01/03/2019, 09:03

Outros documentos

•01/03/2019, 09:03

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•19/02/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•18/02/2019, 18:20

Documento de Comprovação

•18/02/2019, 18:20

Documento de Comprovação

•18/02/2019, 18:20

Intimação

•19/11/2018, 08:00

Decisão

•13/11/2018, 18:30

Documento de Comprovação

•12/09/2018, 08:18