Execução Fiscal 0100308-37.2016.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.456,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARATINGA

CNPJ

Autor

WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARATINGA

Terceiro

DELVANIR ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

MYRIA SUZANNE NOVAIS SANTANA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE CARATINGA

CNPJ

Autor

WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARATINGA

Terceiro

DELVANIR ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

MYRIA SUZANNE NOVAIS SANTANA DE FREITAS

CPF

Reu

LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA NOVAIS & FREITAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 17:30

Outras Decisões

09/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:11

Processo Desarquivado

09/04/2024, 17:11

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:09

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2024, 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•09/05/2024, 18:48

Decisão

•09/04/2024, 17:30

09/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 17:30

Outras Decisões

09/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

09/04/2024, 17:11

Processo Desarquivado

09/04/2024, 17:11

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:29

Decorrido prazo de DELVANIR ALVES DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2023, 12:37

Expedição de carta via correio.

30/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:01

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:32

Expedição de carta via correio.

22/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 14:12

Distribuído por dependência

19/07/2023, 10:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CARATINGA; EXECUTADO: LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA NOVAIS & FREITAS LTDA - ME e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCIENE SILVA CIRILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 18:28

Despacho

•13/09/2023, 18:01