Execução Fiscal 0100308-37.2016.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARATINGA

CNPJ

Autor

DELVANIR ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA NOVAIS & FREITAS LTDA - ME

Reu

MYRIA SUZANNE NOVAIS DE OLIVEIRA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE SILVA CIRILO

OAB/MG 135300·CPF·Representa: Autor

LUCIENE SILVA CIRILO

OAB/MG 135300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2024, 14:02

Petição (Apelação)

04/06/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 16:55

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:37

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 17:30

Outras Decisões

09/04/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:11

Desarquivamento

09/04/2024, 17:11

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:01

Mero expediente

01/04/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 17:09

Todas as movimentações(91)

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2024, 14:02

Petição (Apelação)

04/06/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 16:55

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:37

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 17:30

Outras Decisões

09/04/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:11

Desarquivamento

09/04/2024, 17:11

Baixa Definitiva

02/04/2024, 13:01

Mero expediente

01/04/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 17:09

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:16

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 12:29

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2023, 12:37

Expedição de documento (Carta)

30/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 18:01

Mero expediente

13/09/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 14:32

Expedição de documento (Carta)

22/08/2023, 14:30

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CARATINGA; EXECUTADO: LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA NOVAIS & FREITAS LTDA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCIENE SILVA CIRILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 14:12

Distribuição (dependência)

19/07/2023, 10:48

Recebimento

12/07/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 12:20

Recebimento

15/05/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CARATINGA; EXECUTADO: LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA NOVAIS & FREITAS LTDA - ME e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCIENE SILVA CIRILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

03/05/2023, 09:45

Recebimento

06/03/2023, 16:58

Entrega em carga/vista

10/02/2023, 15:59

Recebimento

10/10/2022, 16:50

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 16:12

Recebimento

10/10/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 12:06

Reativação

23/09/2022, 12:05

Mero expediente

23/08/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:17

Protocolo de Petição

28/06/2022, 17:08

Recebimento

28/06/2022, 17:07

Entrega em carga/vista

03/02/2022, 15:55

Mero expediente

11/11/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:28

Protocolo de Petição

08/10/2021, 15:22

Recebimento

08/10/2021, 15:22

Entrega em carga/vista

06/10/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 18:29

Protocolo de Petição

08/09/2021, 17:19

Recebimento

08/09/2021, 17:16

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 12:59

Baixa Definitiva

30/10/2017, 12:59

Definitivo

30/10/2017, 12:59

Por decisão judicial

27/10/2017, 15:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 08:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 17:26

Protocolo de Petição

05/10/2017, 16:50

Decurso de Prazo

02/10/2017, 10:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2017, 15:04

Protocolo de Petição

11/09/2017, 13:46

Expedição de documento (Carta)

30/08/2017, 12:01

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 08:30

Protocolo de Petição

23/08/2017, 15:46

Expedição de documento (Carta)

03/07/2017, 18:56

Mero expediente

18/10/2016, 08:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 06:57

Distribuição (sorteio)

08/09/2016, 17:27

Execução Fiscal

•05/05/2023, 00:00