Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
24/03/2026, 07:21
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
24/03/2026, 07:21
Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração
16/03/2026, 06:00
Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração
12/03/2026, 12:00
Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração
12/03/2026, 11:40
Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração
09/02/2026, 12:00
Juntado(a) - Decorrido prazo de VITEK CONSULTORIA LTDA em 05/02/2026 23:59.
05/02/2026, 21:24
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
21/01/2026, 21:14
Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/01/2026.
21/01/2026, 21:14
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/01/2026, 07:55
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 10:55
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 13:40
Juntado(a) - Conclusos para despacho
11/06/2025, 10:12
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/05/2025, 09:07
Documentos
Despacho
•24/03/2026, 07:21
Despacho
•24/03/2026, 07:21
12/03/2026, 12:00
Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração
12/03/2026, 11:40
Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração
09/02/2026, 12:00
Juntado(a) - Decorrido prazo de VITEK CONSULTORIA LTDA em 05/02/2026 23:59.
05/02/2026, 21:24
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
21/01/2026, 21:14
Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/01/2026.
21/01/2026, 21:14
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/01/2026, 07:55
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 10:55
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 13:40
Juntado(a) - Conclusos para despacho
11/06/2025, 10:12
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/05/2025, 09:07
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025, 21:20
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025, 21:20
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/04/2025, 11:51
Juntado(a) - Decorrido prazo de Município de Volta Redonda/RJ em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025, 21:31
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANNA DOS CARAJAS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025, 21:31
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025, 21:31
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025, 21:31
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025, 21:29
Juntado(a) - Decorrido prazo de VITEK CONSULTORIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025, 21:35
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 21:18
Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/03/2025.
19/03/2025, 21:18
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025, 12:13
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2025, 12:13
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 13:45
Juntado(a) - Recebidos os autos
10/03/2025, 23:14
Juntado(a) - Conclusos para decisão
10/03/2025, 23:14
Juntado(a) - Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 23:14
Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
19/01/2024, 14:26
Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo
19/01/2024, 14:19
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023, 21:53
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANNA DOS CARAJAS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023, 21:53
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2023, 13:58
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/10/2023, 13:58
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023, 22:12
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/09/2023, 08:19
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
31/08/2023, 11:23
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023, 07:45
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2023, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
AUTOR: VITEK CONSULTORIA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF, FERNANDO MARQUES KHADDOUR, HERCULES GUERRA, JUNIA FRANCO BRENER, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA, ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA, MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO PINTO, DAIANE MARCELA SILVA SOUZA, ANDRÉ GOMES DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado