Execução Fiscal 0889059-52.2003.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 0889059-52.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para Despacho

23/03/2026, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

04/11/2025, 12:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/11/2025, 12:55

Juntado(a) - Recebidos os autos

04/11/2025, 10:21

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição inicial

13/06/2025, 08:06

Juntado(a) - Juntada de Decisão

06/11/2023, 10:46

Juntado(a) - Desentranhado o documento

06/11/2023, 10:44

Juntado(a) - Juntada de Decisão

06/11/2023, 10:43

Juntado(a) - Juntada de Decisão

06/11/2023, 10:38

Juntado(a) - Juntada de Decisão

06/11/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de,.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 05/05/2023 Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 12:56

Despacho

•04/11/2025, 12:56

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para Despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/11/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Juntado(a) - Recebidos os autos

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição inicial

Juntado(a) - Juntada de Decisão

Juntado(a) - Desentranhado o documento

Juntado(a) - Juntada de Decisão

Juntado(a) - Juntada de Decisão

Juntado(a) - Juntada de Decisão

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(36)