Ação Civil Pública 0055774-84.2011.8.13.0521 - TJMG

Ação Civil Pública 0055774-84.2011.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2026, 16:13

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 02:10

Recebidos os autos

12/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão de Baixa.

11/02/2026, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:32

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 02:05

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:05

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:05

Conclusos para decisão

11/02/2026, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/07/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AFONSO DURICO FIDELIS; ANTÔNIO ERNESTO DA SILVA; DARCI ARLINDO CHAVES, e outro(s),repdo(s)p/C. Espec, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GALDINO PEREIRA DA SILVA; GERALDINO PEREIRA DA SILVA; INES SABINA DA CUNHA; JOSE MARIA FONTES FIDELES; LEONICIA MEIRELES DA SILVA; RONALDO GONCALVES DA SILVA; VALDETE LOPES FIDELES CHAVES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 17:10

Documentos

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:10

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:10

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

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