Agravo em Recurso Especial 0008062-64.2016.8.13.0120 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008062-64.2016.8.13.0120 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para MARDEN FREIRE apresentar resposta à petição n. 249463/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1855.

31/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249463/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249463/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249463/2026

18/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 249463/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de LAUANA SENA SIDNEY, LUCKXANDER SENA SIDNEY e MÁRCIA DE SENA SIDNEY , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2024, 17:42

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para MARDEN FREIRE apresentar resposta à petição n. 249463/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1855.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 249463/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 249463/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249463/2026

Protocolizada Petição 249463/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Não conhecido o recurso de LAUANA SENA SIDNEY, LUCKXANDER SENA SIDNEY e MÁRCIA DE SENA SIDNEY , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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