Agravo em Recurso Especial 5115787-48.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

SILVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-50

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 18.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/04/2024, 14:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Ofício nº 007798/2024-CPDP ao (à)Supremo Tribunal Federal, via malote digital com o código de rastreabilidade: 30020242282987

12/04/2024, 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite e correção da remessa dos autos ao TJMG. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 392, foi tornado sem efeito.

10/04/2024, 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para o restabelecimento do trâmite

08/04/2024, 20:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024, 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2024, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

07/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168019/2024

06/03/2024, 19:06

Protocolizada Petição 168019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 860220/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024, 18:41

Conhecido o recurso de TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. e não-provido - Petição Nº 2023/00860220 - AgInt no AREsp 2391013

04/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860220 - AgInt no AREsp 2391013 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 22:13

-

•16/06/2023, 12:10

-

•16/06/2023, 12:10

-

•16/06/2023, 12:09

-

•16/06/2023, 12:09

-

•16/06/2023, 12:09

-

•16/06/2023, 12:09

-

•16/06/2023, 12:08

-

•16/06/2023, 12:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h