Procedimento Comum Cível 5132461-77.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 47.653,03

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª CACIV - Assento 3 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª CACIV - Assento 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 9ª V.C. -> TJMG

15/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

15/04/2026, 12:29

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/04/2026, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 06:52

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 21:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2026.

18/03/2026, 21:08

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 06:38

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

17/03/2026, 06:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de MARISA DA CONSOLACAO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de MAURILIO EUGENIO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Todas as movimentações(179)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 23:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BHE 9ª V.C. -> TJMG

15/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

15/04/2026, 12:29

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:29

Sentença

•15/04/2026, 12:29

15/04/2026, 12:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 06:52

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 21:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2026.

18/03/2026, 21:08

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 06:38

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

17/03/2026, 06:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de MARISA DA CONSOLACAO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de MAURILIO EUGENIO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 21:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 18:28

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/01/2026.

21/01/2026, 21:36

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 21:36

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 09:49

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2025, 07:17

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

15/09/2025, 08:40

Juntado(a) - Juntada de Petição de contraminuta

09/09/2025, 06:38

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/09/2025.

07/09/2025, 21:24

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 23:58

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 13:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 13:30

Juntado(a) - Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/08/2025, 21:24

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 21:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 07:29

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:23

Juntado(a) - Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 14:43

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:26

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação Pessoal.

01/07/2025, 12:59

Juntado(a) - Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:00, 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

01/07/2025, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:32

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2025, 11:44

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 08:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 08:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 10:33

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/05/2025.

06/05/2025, 21:21

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 21:21

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

05/05/2025, 13:18

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:01

Juntado(a) - Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:00, 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

05/05/2025, 13:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 07:44

Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/04/2025.

07/04/2025, 21:18

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 21:18

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 08:51

Juntado(a) - Outras Decisões

04/04/2025, 06:11

Juntado(a) - Conclusos para decisão

07/10/2024, 05:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 10:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:01

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 06:46

Juntado(a) - Indeferido o pedido de RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP - CNPJ: 04.029.291/0001-00 (AUTOR)

23/08/2024, 15:08

Juntado(a) - Conclusos para decisão

08/07/2024, 06:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 18:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 08:31

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:01

Juntado(a) - Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:40

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 05:50

Juntado(a) - Outras Decisões

11/12/2023, 16:36

Juntado(a) - Recebidos os autos

27/09/2023, 00:36

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/09/2023, 00:36

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Apelado(a)(s) - GERALDO MAGELA MARTINS; MAURILIO EUGENIO MARTINS, e outro(a)(s),; LUIZ CLAUDIO MARTINS; MARISA DA CONSOLACAO MARTINS; ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MARTINS; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Apelado(a)(s) - GERALDO MAGELA MARTINS; MAURILIO EUGENIO MARTINS, e outro(a)(s),; LUIZ CLAUDIO MARTINS; MARISA DA CONSOLACAO MARTINS; ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES MARTINS; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/08/2022, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 16:07

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

27/07/2022, 10:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de MAURILIO EUGENIO MARTINS em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:49

Juntado(a) - Decorrido prazo de MARISA DA CONSOLACAO MARTINS em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 15:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2022, 04:58

Juntado(a) - Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 12:47

Juntado(a) - Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:17

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 12:54

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 13:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de comunicações

07/04/2021, 10:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 08:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 09:30

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:16

Juntado(a) - Conclusos para decisão

08/02/2021, 11:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de comunicações

14/12/2020, 11:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 09:16

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/11/2020, 10:34

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 08:32

Juntado(a) - Conclusos para decisão

16/09/2020, 11:16

Juntado(a) - Juntada de Petição de comunicações

14/09/2020, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:28

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2020, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 13:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2020, 09:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de MAURILIO EUGENIO MARTINS em 02/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 21:09

Juntado(a) - Decorrido prazo de MARISA DA CONSOLACAO MARTINS em 02/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 21:09

Juntado(a) - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA MARTINS em 02/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 21:09

Juntado(a) - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MARTINS em 02/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 21:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de contestação

01/06/2020, 16:30

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2020, 08:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 14:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2019, 06:16

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/10/2019, 13:37

Juntado(a) - Conclusos para decisão

03/10/2019, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

03/10/2019, 13:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 12:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 14:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2019, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2019, 11:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 08:32

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus realizada 09/09/2019 10:30 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/09/2019, 10:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:23

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

04/09/2019, 14:21

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2019, 12:57

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2019, 12:56

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2019, 12:53

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 06:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2019, 10:18

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

26/07/2019, 10:18

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

26/07/2019, 10:18

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

26/07/2019, 10:18

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus designada 09/09/2019 10:30 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

26/07/2019, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/07/2019, 10:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2019, 07:00

Juntado(a) - Homologada renúncia pelo autor

24/06/2019, 13:34

Juntado(a) - Conclusos para decisão

07/05/2019, 12:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

03/05/2019, 12:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2019, 05:38

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 14:57

Juntado(a) - Conclusos para despacho

26/02/2019, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/11/2018, 10:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/09/2018, 14:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

31/08/2018, 12:17

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

31/08/2018, 12:17

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2018, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/07/2018, 05:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2018, 05:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/07/2018, 05:57

Juntado(a) - Outras Decisões

23/03/2018, 14:52

Juntado(a) - Conclusos para despacho

15/12/2017, 11:36

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 22/08/2017 23:59:59.

07/10/2017, 23:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 12:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/08/2017, 12:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2017, 14:00

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus cancelada 14/08/2017 16:30 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/08/2017, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/08/2017, 13:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 14:21

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2017, 11:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2017, 11:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 13:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2017, 13:52

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 13:50

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 11:46

Juntado(a) - Decorrido prazo de RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 22:48

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2017, 12:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/05/2017, 12:31

Juntado(a) - Audiência conciliação/cejus designada 14/08/2017 16:30 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

19/05/2017, 12:29

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 16:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

23/09/2016, 08:08

Juntado(a) - Juntada de Ofício

23/09/2016, 08:07

Juntado(a) - Declarado impedimento ou suspeição

13/09/2016, 09:37

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 09:37

Juntado(a) - Conclusos para despacho

12/09/2016, 06:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2016, 06:08

Juntado(a) - Petição Inicial

09/09/2016, 13:12

Juntado(a) - Distribuído por sorteio

09/09/2016, 13:12

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Sentença

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Ata de Audiência

•15/04/2026, 12:29

Ata de Audiência

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Sentença

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29