Procedimento Comum Cível 5132461-77.2016.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5132461-77.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 15ª CACIV). Apelação Cível Nº 5132461-77.2016.8.13.0024/MG (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR APELANTE: RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RIZZO BAZZOLI (OAB MG136179) ADVOGADO(A): CLEBER BORGES MOSCARDINI (OAB MG098192) ADVOGADO(A): RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) APELADO: GERALDO MAGELA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) APELADO: MARISA DA CONSOLACAO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) APELADO: LUÍZ CLÁUDIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) APELADO: MAURILIO EUGENIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB MG091166) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 28 de maio de 2026. Desembargador ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR Presidente

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: GERALDO MAGELA MARTINS RÉU: MARISA DA CONSOLACAO MARTINS RÉU: MAURILIO EUGENIO MARTINS RÉU: LUÍZ CLÁUDIO MARTINS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 15/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:24

Petição (Contra-razões)

13/04/2026, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132461-77.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP CPF: 04.029.291/0001-00 GERALDO MAGELA MARTINS CPF: 362.401.096-49 e outros Fica a parte Ré intimada para tomar ciência da apelação de id nº 10627455230, e para querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 09:38

Documento (Certidão)

17/03/2026, 09:35

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:28

Petição (Apelação)

12/02/2026, 21:28

Publicação

22/01/2026, 00:36

Documentos

Outros

•29/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Publicação

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