Execução Fiscal 5001181-36.2020.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.135,77

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caxambu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

MUNICIPIO CAXAMBU

CNPJ

Autor

DIOGO CURI PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU

Terceiro

FRANCISCO PAULO INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO INACIO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:01

Expedição de carta via correio.

05/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/09/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO INACIO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 16:53

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:18

Expedição de Certidão de Baixa.

31/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Intimação

•04/05/2023, 13:14

Sentença

•27/04/2023, 12:44

16/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO INACIO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:01

Expedição de carta via correio.

05/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/09/2023, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO INACIO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 13:14

Expedição de carta via correio.

04/05/2023, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2023, 12:44

Arquivamento

27/04/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023, 15:32

Determinada a emenda à inicial

10/02/2023, 10:39

Conclusos para despacho

10/02/2023, 02:41

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 02:41

Recebidos os autos

10/02/2023, 02:41

Recebidos os autos

10/02/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado(a)(s) - FRANCISCO PAULO INACIO; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processo

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/05/2022, 15:20

Expedição de parecer.

24/05/2022, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 13:15

Expedição de carta via correio.

17/02/2022, 10:31

Juízo de retratação negativo

01/12/2021, 12:24

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

01/12/2021, 10:21

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

17/09/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 13:44

Juntada de Petição de apelação

05/05/2021, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2021, 18:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2021, 23:14

Conclusos para despacho

14/03/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 09:47

Decisão

•10/02/2023, 10:39

Documentos 2ª instância

•10/02/2023, 02:41

Decisão

•01/12/2021, 12:24

DESPACHO

•30/11/2021, 16:40

Intimação

•16/03/2021, 18:51

Sentença

•14/03/2021, 23:14

Sentença

•14/03/2021, 23:14