Execução Fiscal 0006850-96.2003.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.538,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Pratápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão de Baixa.

04/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/07/2025, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 16:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão de Baixa.

04/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:29

Documentos

Intimação

•22/05/2025, 17:29

Sentença

•21/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/07/2025, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADO J. A. SOCIEDADE LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 16:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 17:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2024, 12:49

Outras Decisões

23/01/2024, 11:53

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 12:52

Desentranhado o documento

11/12/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 08:56

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2023, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 13:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/07/2023, 12:06

Distribuído por dependência

25/07/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SUPERMERCADO J.A. SOCIEDADE LTDA - EPP Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - AGUEDA APARECIDA SILVA, ANTONIO MARIOSA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: SUPERMERCADO J.A. SOCIEDADE LTDA - EPP Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - AGUEDA APARECIDA SILVA, ANTONIO MARIOSA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Decisão

•23/01/2024, 11:53

Despacho

•31/10/2023, 09:32