Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de Ecisa em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Juntada de Certidão
04/03/2026, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:08
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 15:58
Documentos
Intimação
•12/09/2025, 18:17
Decisão
•13/08/2025, 18:27
08/05/2026, 17:10
Juntada de certidão decurso de prazo
08/05/2026, 17:09
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 14:07
Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de Ecisa em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:17
Juntada de Certidão
04/03/2026, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 00:08
Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 15:58
Expedição de Edital.
16/01/2026, 14:25
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 11:06
Decorrido prazo de Ecisa em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 00:29
Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 18:17
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 10:08
Outras Decisões
13/08/2025, 18:27
Conclusos para decisão
16/07/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 15:34
Decorrido prazo de Ecisa em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:26
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:26
Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:26
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:26
Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 02:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025, 13:53
Conclusos para despacho
24/10/2024, 15:09
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 13:41
Decorrido prazo de Ecisa em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:13
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:13
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 01:13
Decorrido prazo de Ecisa em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:32
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:32
Conclusos para despacho
09/08/2024, 17:20
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 13:21
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024, 14:45
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
01/08/2024, 14:44
Decorrido prazo de Ecisa em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 01:25
Decorrido prazo de Ecisa em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:46
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:46
Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 00:46
Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 00:46
Expedição de comunicação via sistema.
24/06/2024, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 16:57
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 13:42
Conclusos para despacho
17/10/2023, 10:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 16:52
Autos Suspensos ou Sobrestados
15/09/2023, 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
15/09/2023, 15:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2023, 12:09
Conclusos para despacho
02/09/2023, 02:46
Juntada de Outros documentos
02/09/2023, 02:46
Recebidos os autos
02/09/2023, 02:46
Recebidos os autos
02/09/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARCELA SOUZA VIEIRA; SHASTA LILY MODAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 16/05/2023
Adv - ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
23/03/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 17:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2023, 11:27
Juntada de Petição de apelação
17/03/2023, 11:25
Declarada decadência ou prescrição
14/02/2023, 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2023, 11:29
Conclusos para despacho
10/10/2022, 14:03
Juntada de certidão decurso de prazo
10/10/2022, 14:03
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 01:27
Decorrido prazo de Ecisa em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 01:27
Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 01:27
Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 01:27
Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2022, 14:51
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2022, 14:48
Distribuído por dependência
15/03/2022, 12:11
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado