Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 9783765-76.2008.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES
EXEQUENTE: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS (OAB MG115676)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB RJ061698)
ADVOGADO(A): MARIA ANTÔNIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB MG115965)
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
EXEQUENTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263)
EXEQUENTE: SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 03/06/2026 - Ato ordinatório praticado
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
EXEQUENTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
EXEQUENTE: SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
EXECUTADO: SHASTA LILY MODAS LTDA
EXECUTADO: MARCELA SOUZA VIEIRA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 9783765-76.2008.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES
EXEQUENTE: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS (OAB MG115676)
ADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB RJ061698)
ADVOGADO(A): MARIA ANTÔNIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR (OAB MG115965)
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
EXEQUENTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263)
EXEQUENTE: SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO(A): RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA (OAB MG156382)
ADVOGADO(A): RENATO ABIJAUDE SIMÃO (OAB MG015455)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 03/06/2026 - Ato ordinatório praticado
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
EXEQUENTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
EXEQUENTE: SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
EXEQUENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
EXECUTADO: SHASTA LILY MODAS LTDA
EXECUTADO: MARCELA SOUZA VIEIRA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
04/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2026, 14:50
Expedida/certificada
03/06/2026, 14:11
Ato ordinatório
03/06/2026, 14:11
Ato ordinatório
03/06/2026, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 14:09
Sem descrição
03/06/2026, 14:09
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 14:11
Petição (Petição (outras))
02/06/2026, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9783765-76.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ecisa CPF: 33.261.561/0001-01 e outros SHASTA LILY MODAS LTDA - ME CPF: 05.507.476/0001-37 e outros I N T I M A Ç Ã O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. YSA DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2026, 13:10
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 10:47
Expedição de documento
08/05/2026, 17:10
Documento (convertido em diligência)
08/05/2026, 17:09
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 14:07
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Citação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026
24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
Edital de Citação – Prazo 30 dias – Dra. Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de Direito da 24ª Vara Cível desta comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, extraído dos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 9783765-76.2008.8.13.0024, que figura(m) como Exequente(s) Ecisa - CNPJ: 33.261.561/0001-01, SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 30.630.362/0001-27, SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.105.928/0001-42 e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 e Executado(s) SHASTA LILY MODAS LTDA - ME - CNPJ: 05.507.476/0001-37 e MARCELA SOUZA VIEIRA - CPF: 052.319.096-45. Pelo presente fica(m) CITADO(A)(S) o(a)(s) executado(a)(s) SHASTA LILY MODAS LTDA - ME - CNPJ: 05.507.476/0001-37 e MARCELA SOUZA VIEIRA - CPF: 052.319.096-45, para pagamento do débito no valor de R$ 28.004,38 (vinte e oito mil e quatro reais e trinta e oito centavos) em 03 (três) dias, sob pena de penhora, e INTIMADO(A) para, querendo, oferecer embargos de devedor no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de prévia garantia do juízo. ADVERTÊNCIAS: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade. 2) O(A) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 231 do CPC/2015. 3) O(A) executado(a), comprovando o depósito de trinta por cento do valor acima, poderá requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) vezes na forma do artigo 916 do CPC. Observar as disposições dos arts. 257 e seguintes do Código de Processo Civil. Será nomeado curador especial em caso de revelia. Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 15.01.2026. Eu, Aline Gontijo Rodrigues Nunan, Escrivã Judicial, o conferi e subscrevo. (as) Dra. Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de Direito.
05/03/2026, 00:00
Documento
04/03/2026, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9783765-76.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ecisa CPF: 33.261.561/0001-01 e outros SHASTA LILY MODAS LTDA - ME CPF: 05.507.476/0001-37 e outros I N T I M A Ç Ã O Intime-se sobre o Edital juntado aos autos e disponível para publicação. Intime-se ainda que foi publicado, no CEMPE, o Edital e afixado em local de costume. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 15:58
Expedição de documento (Edital)
16/01/2026, 14:25
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:06
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Ecisa CPF: 33.261.561/0001-01 e outros
RÉU: SHASTA LILY MODAS LTDA - ME CPF: 05.507.476/0001-37 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 9783765-76.2008.8.13.0024 YK CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos e examinados. Frustradas as tentativas de citação, DEFIRO a citação por edital dos executados SHASTA LILY MODAS LTDA - ME, MARCELA SOUZA VIEIRA. O edital deverá observar as disposições dos arts. 257 e seguintes do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo previsto no edital, sem manifestação da ré, INTIME-SE o(a) Dr.(a.) Defensor(a) Público(a) com atribuições nesta Vara para o encargo de curador especial aos devedores, nos termos do disposto no art. 72, II, in fine e parágrafo único do CPC, para defesa de seus interesses. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
15/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 10:08
Outras Decisões
13/08/2025, 18:27
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 15:38
Expedição de documento
28/05/2025, 15:34
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível DESPACHO Vistos e examinados. À Secretaria para certidão de conferência dos autos virtualizados, após venham conclusos os autos. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito
27/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/02/2025, 17:12
Mero expediente
29/01/2025, 13:53
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 10:57
Mero expediente
01/10/2024, 13:41
Decurso de Prazo
22/08/2024, 01:13
Decurso de Prazo
22/08/2024, 00:32
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 13:21
Expedição de documento
01/08/2024, 14:45
Expedição de documento (convertido em diligência)
01/08/2024, 14:44
Decurso de Prazo
12/07/2024, 01:25
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:46
Decurso de Prazo
03/07/2024, 00:46
Decurso de Prazo
03/07/2024, 00:46
Expedição de documento
24/06/2024, 16:56
Mero expediente
13/06/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 13:42
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 10:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/10/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2023, 15:56
Expedição de documento
15/09/2023, 15:55
Execução frustrada
15/09/2023, 12:09
Conclusão (para despacho)
02/09/2023, 02:46
Documento (convertido em diligência)
02/09/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARCELA SOUZA VIEIRA; SHASTA LILY MODAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARCELA SOUZA VIEIRA; SHASTA LILY MODAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARCELA SOUZA VIEIRA; SHASTA LILY MODAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 16/05/2023
Adv - ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2023, 17:35
Expedição de documento
23/03/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 11:27
Petição (Apelação)
17/03/2023, 11:25
Expedição de documento
14/02/2023, 11:29
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 14:03
Documento (convertido em diligência)
10/10/2022, 14:03
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:27
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:27
Expedição de documento
06/06/2022, 14:51
Retificação de Classe Processual
06/06/2022, 14:48
Distribuição (dependência)
15/03/2022, 12:11
Recebimento
24/11/2021, 08:59
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 09:07
Recebimento
25/08/2021, 14:26
Remessa (outros motivos)
11/08/2021, 10:20
Ato ordinatório
11/08/2021, 10:19
Mero expediente
10/08/2021, 12:02
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 10:55
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 10:55
Publicação
22/07/2021, 10:54
Mero expediente
01/07/2021, 10:33
Conclusão (para despacho)
23/02/2021, 12:39
Decurso de Prazo
23/02/2021, 12:39
Ato ordinatório
03/08/2020, 18:47
Documento (Mandado)
03/08/2020, 18:47
Mandado (entregue ao destinatário)
03/08/2020, 18:46
Remessa (outros motivos)
24/04/2020, 14:52
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2020, 16:38
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 10:12
Ato ordinatório
06/11/2019, 18:34
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 18:34
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 18:33
Protocolo de Petição
04/06/2019, 13:27
Ato ordinatório
22/05/2019, 14:04
Mandado (entregue ao destinatário)
22/05/2019, 14:04
Ato ordinatório
14/02/2019, 07:36
Documento (Mandado)
14/02/2019, 07:36
Mandado (entregue ao destinatário)
14/02/2019, 07:36
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 19:50
Ato ordinatório
18/01/2019, 18:25
Ato ordinatório
05/11/2018, 14:27
Petição (Petição (outras))
05/11/2018, 14:16
Protocolo de Petição
02/08/2018, 11:38
Ato ordinatório
21/05/2018, 17:55
Documento (Mandado)
21/05/2018, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
21/05/2018, 17:49
Ato ordinatório
12/04/2018, 18:48
Documento (Outros documentos)
06/04/2018, 13:43
Publicação
13/12/2017, 16:11
Petição (Petição (outras))
13/12/2017, 16:10
Recebimento
07/12/2017, 10:10
Remessa (outros motivos)
06/12/2017, 10:28
Recebimento
05/12/2017, 17:59
Entrega em carga/vista
20/11/2017, 16:34
Ato ordinatório
08/11/2017, 12:33
Documento (Mandado)
08/11/2017, 12:32
Mandado (entregue ao destinatário)
08/11/2017, 12:32
Remessa (outros motivos)
25/10/2017, 20:44
Ato ordinatório
24/10/2017, 18:03
Ato ordinatório
30/05/2017, 16:03
Petição (Petição (outras))
30/05/2017, 16:03
Protocolo de Petição
16/03/2017, 16:55
Recebimento
16/02/2017, 17:02
Remessa (outros motivos)
16/02/2017, 15:45
Recebimento
16/02/2017, 14:56
Entrega em carga/vista
08/02/2017, 18:05
Publicação
18/01/2017, 11:08
Conclusão (para despacho)
07/11/2016, 13:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2016, 12:59
Protocolo de Petição
01/08/2016, 12:51
Recebimento
22/07/2016, 17:05
Remessa (outros motivos)
22/07/2016, 15:19
Recebimento
22/07/2016, 13:40
Entrega em carga/vista
30/06/2016, 17:38
Publicação
17/05/2016, 10:19
Mero expediente
29/02/2016, 13:03
Conclusão (para despacho)
24/02/2016, 12:35
Documento (Ofício)
24/02/2016, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2016, 12:33
Mero expediente
18/02/2016, 14:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2016, 13:59
Recebimento
18/02/2016, 13:56
Conclusão (para despacho)
29/05/2015, 17:29
Petição (Petição (outras))
29/05/2015, 17:28
Recebimento
08/05/2015, 10:19
Remessa (outros motivos)
05/05/2015, 15:47
Recebimento
05/05/2015, 14:22
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:33
Entrega em carga/vista
23/04/2015, 12:28
Publicação
25/03/2015, 13:25
Mero expediente
25/03/2015, 10:53
Mero expediente
25/03/2015, 09:45
Conclusão (para despacho)
13/03/2015, 15:56
Petição (Petição (outras))
13/03/2015, 14:48
Publicação
04/02/2015, 14:46
Conclusão (para despacho)
04/02/2015, 14:32
Conclusão (para despacho)
29/01/2015, 10:35
Petição (Petição (outras))
28/01/2015, 15:14
Publicação
10/12/2014, 15:56
Mero expediente
05/12/2014, 17:30
Conclusão (para despacho)
04/12/2014, 15:13
Petição (Petição (outras))
04/12/2014, 12:07
Recebimento
02/12/2014, 16:13
Remessa (outros motivos)
02/12/2014, 15:25
Recebimento
02/12/2014, 13:41
Entrega em carga/vista
28/11/2014, 17:14
Publicação
18/11/2014, 16:27
Conclusão (para despacho)
12/11/2014, 19:23
Petição (Petição (outras))
12/11/2014, 16:35
Recebimento
10/11/2014, 15:59
Remessa (outros motivos)
10/11/2014, 15:25
Recebimento
10/11/2014, 13:54
Entrega em carga/vista
05/11/2014, 13:49
Publicação
28/10/2014, 13:39
Mero expediente
24/10/2014, 14:55
Conclusão (para despacho)
20/10/2014, 15:20
Petição (Petição (outras))
20/10/2014, 14:58
Publicação
14/10/2014, 17:45
Mero expediente
14/10/2014, 16:55
Conclusão (para despacho)
13/10/2014, 14:17
Petição (Petição (outras))
13/10/2014, 13:35
Documento (Ofício)
13/10/2014, 13:35
Recebimento
07/10/2014, 17:21
Remessa (outros motivos)
07/10/2014, 15:27
Recebimento
07/10/2014, 13:20
Entrega em carga/vista
03/10/2014, 14:34
Publicação
01/10/2014, 16:51
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico