Execução de Título Extrajudicial 9783765-76.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.004,38

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO ABIJAUDE SIMAO

OAB/MG 15455·CPF·Representa: Autor

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

OAB/MG 156382·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS

OAB/MG 115676·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/MG 151623·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

INTIMACAO

Terceiro

SENDAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

ECISA ENGENHARIA

Terceiro

ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Terceiro

MARCELA SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

SHASTA LILY MODAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATO ABIJAUDE SIMAO

OAB/MG 15455·CPF·Representa: Autor

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

OAB/MG 156382·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS

OAB/MG 115676·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/MG 151623·CPF·Representa: Autor

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR

OAB/MG 115965·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 17:10

Juntada de certidão decurso de prazo

08/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de Ecisa em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 18:17

Decisão

•13/08/2025, 18:27

08/05/2026, 17:10

Juntada de certidão decurso de prazo

08/05/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de Ecisa em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:58

Expedição de Edital.

16/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de Ecisa em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:08

Outras Decisões

13/08/2025, 18:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de Ecisa em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de Ecisa em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de Ecisa em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:32

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de Ecisa em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de Ecisa em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:42

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

02/09/2023, 02:46

Juntada de Outros documentos

02/09/2023, 02:46

Recebidos os autos

02/09/2023, 02:46

Recebidos os autos

02/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARCELA SOUZA VIEIRA; SHASTA LILY MODAS LTDA - ME; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 16/05/2023 Adv - ANDRE GUSTAVO BRAGA SANTOS, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2023, 11:27

Juntada de Petição de apelação

17/03/2023, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 11:29

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:03

Juntada de certidão decurso de prazo

10/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de Ecisa em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2022, 14:51

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2022, 14:48

Distribuído por dependência

15/03/2022, 12:11

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

15/03/2022, 12:11

Despacho

•29/01/2025, 13:53

Despacho

•01/10/2024, 13:41

Despacho

•13/06/2024, 16:57

Despacho

•15/09/2023, 12:09

Documentos 2ª instância

•02/09/2023, 02:46

Sentença

•14/02/2023, 11:29

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

Todos os documentos(31)

Intimação

•12/09/2025, 18:17

Decisão

•13/08/2025, 18:27

Despacho

•29/01/2025, 13:53

Despacho

•01/10/2024, 13:41

Despacho

•13/06/2024, 16:57

Despacho

•15/09/2023, 12:09

Documentos 2ª instância

•02/09/2023, 02:46

Sentença

•14/02/2023, 11:29

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DESPACHO

•15/03/2022, 12:12

DECISÃO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11

DESPACHO

•15/03/2022, 12:11