Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/11/2025, 12:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2025, 12:58
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 17:53
Expedição de carta via correio.
03/10/2025, 17:52
Decorrido prazo de RAPIDO GAS AGUA MINERAL LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 01:10
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 00:25
Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 15:45
Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2025, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 15:36
Conclusos para despacho
19/05/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2025, 17:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2025, 15:46
Documentos
Despacho
•19/05/2025, 15:36
Despacho
•19/05/2025, 15:36
02/08/2025, 01:10
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025, 00:25
Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 15:45
Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2025, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 15:36
Conclusos para despacho
19/05/2025, 13:55
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2025, 17:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2025, 15:46
Conclusos para despacho
17/03/2025, 09:37
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/01/2025, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024, 18:16
Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2024, 18:16
Conclusos para despacho
03/12/2024, 14:01
Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024, 14:44
Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2024, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 11:09
Conclusos para despacho
06/08/2024, 11:18
Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024, 15:59
Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2024, 10:54
Apensado ao processo 0024693-22.2018.8.13.0441
27/06/2024, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024, 10:27
Conclusos para despacho
26/06/2024, 15:43
Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 18:06
Expedição de comunicação via sistema.
15/05/2024, 18:06
Conclusos para despacho
15/05/2024, 13:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2024, 13:51
Autos Suspensos ou Sobrestados
26/03/2024, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 11:19
Conclusos para despacho
25/03/2024, 10:29
Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024, 15:55
Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2024, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 14:57
Conclusos para despacho
02/02/2024, 16:40
Distribuído por dependência
16/08/2023, 09:12
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
16/08/2023, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; EXECUTADO: RAPIDO GAS AGUA MINERAL LTDA ME
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - HEIDER LUIZ PENHA GONZAGA, MARIA LAURA BOCOLI SILVA, ISA MARA POLI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.