Agravo de Instrumento 0206957-30.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFloraDIREITO AMBIENTAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. André Leite Praça

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça

Partes do Processo

ELCIO GERMANO ANTONIO

CPF 334.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/03/2023, 00:00

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IBAMA

Terceiro

ELCIO GERMANO ANTONIO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA HELENA DE MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA AVILA DANTAS BRUNNER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Embargante(s) - ELCIO GERMANO ANTONIO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponí

19/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/09/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/09/2022, 13:30

Comunicado o acórdão em:

06/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

01/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/08/2022, 16:58

Juntada de petição eletrônica

11/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/08/2022, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

10/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/05/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/09/2022, 12:56

Decisão

•10/02/2022, 09:01

Outros Documentos

•05/11/2021, 18:46

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