Procedimento Comum Cível 0059235-49.2014.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 38.570,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

JACIARA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZABETH MARIA FELICIO FRANCA

OAB/MG 39265·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 133759·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JACIARA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BRASILSEG

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELIZABETH MARIA FELICIO FRANCA

OAB/MG 39265·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 133759·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA

CPF·Representa: Réu

FABIANO SALINEIRO

OAB/SP 136831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/03/2026, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:18

Todas as movimentações(151)

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 12:50

Sentença

•31/01/2026, 17:53

24/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/03/2026, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2026, 17:53

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:37

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 20:33

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 20:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 11:29

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2024, 15:25

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2024, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:40

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 13:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/02/2024, 13:35

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 17:44

Juntada de Alvará

09/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 14:50

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

24/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

24/08/2023, 02:38

Conclusos para despacho

24/08/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A; Apelado(a)(s) - JACIARA RODRIGUES DE SOUZA; Interessado - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA, ELIZABETH MARIA FELICIO FRANCA, FABIANO SALINEIRO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A; Apelado(a)(s) - JACIARA RODRIGUES DE SOUZA; Interessado - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA, ELIZABETH MARIA FELICIO FRANCA, FABIANO SALINEIRO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A; Apelado(a)(s) - JACIARA RODRIGUES DE SOUZA; Interessado - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 22/05/2023 Adv - DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA, ELIZABETH MARIA FELICIO FRANCA, FABIANO SALINEIRO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 07:57

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 07:56

Desentranhado o documento

29/03/2023, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 21:39

Recebidos os autos

16/03/2023, 07:31

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 14:38

Desentranhado o documento

15/03/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2023, 23:43

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:48

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 13:20

Desentranhado o documento

01/03/2023, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2023, 08:53

Juntada de Petição de apelação

08/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:34

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:34

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/12/2022, 14:32

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022, 11:17

Julgado procedente o pedido

28/11/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 06:59

Juntada de certidão decurso de prazo

19/10/2022, 06:59

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2022, 17:04

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:38

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 04:41

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 05/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 04:41

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 11:05

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DE SOUZA em 19/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 09:22

Apensado ao processo 0060258-30.2014.8.13.0686

09/03/2021, 09:44

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 14:24

Distribuído por dependência

25/02/2021, 14:10

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/02/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição inicial

25/02/2021, 14:09

Despacho

•10/08/2025, 11:25

Despacho

•13/07/2025, 09:09

Despacho

•23/09/2024, 14:34

Intimação

•21/09/2023, 15:55

Sentença

•21/09/2023, 14:50

Despacho

•14/09/2023, 13:56

Despacho

•24/08/2023, 13:31

Documentos 2ª instância

•24/08/2023, 02:38

Intimação

•29/03/2023, 07:57

Sentença

•28/03/2023, 14:06

Despacho

•22/03/2023, 14:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 23:43

Intimação

•13/12/2022, 17:51

Todos os documentos(30)

Intimação

•02/02/2026, 12:50

Sentença

•31/01/2026, 17:53

Despacho

•10/08/2025, 11:25

Despacho

•13/07/2025, 09:09

Despacho

•23/09/2024, 14:34

Intimação

•21/09/2023, 15:55

Sentença

•21/09/2023, 14:50

Despacho

•14/09/2023, 13:56

Despacho

•24/08/2023, 13:31

Documentos 2ª instância

•24/08/2023, 02:38

Intimação

•29/03/2023, 07:57

Sentença

•28/03/2023, 14:06

Despacho

•22/03/2023, 14:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2023, 23:43

Intimação

•13/12/2022, 17:51

Sentença

•13/12/2022, 14:32

Intimação

•02/12/2022, 11:17

Sentença

•28/11/2022, 10:58

Intimação

•12/04/2022, 17:39

Decisão

•12/04/2022, 17:04

Despacho

•18/03/2022, 11:38

DESPACHO

•25/02/2021, 14:11

DESPACHO

•25/02/2021, 14:10

Sentença

•25/02/2021, 14:10

DESPACHO

•25/02/2021, 14:10

Acórdão

•25/02/2021, 14:10

DESPACHO

•25/02/2021, 14:10

DESPACHO

•25/02/2021, 14:10

DESPACHO

•25/02/2021, 14:10

DESPACHO

•25/02/2021, 14:10