Usucapião 5002138-06.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

JOAO TRIVELLATO FILHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/06/2024, 02:45

Recebidos os autos

08/06/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 16:20

Arquivamento

08/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

06/12/2023, 04:13

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 04:13

Recebidos os autos

06/12/2023, 04:13

Recebidos os autos

06/12/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 05/06/2023 Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:40

Todas as movimentações(101)

Juntada de Outros documentos

08/06/2024, 02:45

Recebidos os autos

08/06/2024, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:05

Documentos

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:45

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 16:20

Arquivamento

08/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

06/12/2023, 04:13

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 04:13

Recebidos os autos

06/12/2023, 04:13

Recebidos os autos

06/12/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 05/06/2023 Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/12/2022, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/12/2022, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/12/2022, 18:08

Pedido conhecido em parte e improcedente

29/12/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 13:38

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2022, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2022, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

31/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2022, 17:29

Juntada de Ofício

09/08/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 19:02

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 04:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/06/2022, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2022, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2022, 12:34

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 16:41

Juntada de Ofício

07/04/2022, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 18:05

Juntada de Petição de ofício

31/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 15:26

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 14:02

Expedição de Ofício.

22/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2022, 14:56

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 19:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

17/01/2022, 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2021, 14:13

Conclusos para decisão

29/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:12

Juntada de Petição de Habilitação

26/11/2021, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de impugnação

06/11/2021, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 16:23

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de MPMG-5002138-06.2020.8.13.0521 (Maria da Conceio F. da Silva)

14/09/2021, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2021, 15:52

Juntada de Mandado

03/09/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 17:43

Juntada de Mandado

03/08/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição inicial

26/07/2021, 09:54

Juntada de Outros documentos

13/07/2021, 19:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:38

Juntada de Mandado

16/06/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 20:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS PAVIONE em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 07:40

Juntada de Petição de Usucapião - ausência de Interese.pdf

31/03/2021, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 17:51

Conclusos para decisão

29/07/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 18:40

Documentos 2ª instância

•08/06/2024, 02:45

Decisão

•08/01/2024, 14:08

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:13

Documentos 2ª instância

•06/12/2023, 04:13

SENTENÇA

•25/01/2023, 17:01

Sentença

•29/12/2022, 17:56

Intimação

•31/08/2022, 18:05

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•31/08/2022, 18:05

Ata de Audiência

•31/08/2022, 18:05

Sentença

•04/03/2022, 14:56

Decisão

•17/12/2021, 14:13

Despacho

•13/08/2020, 17:51