Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 14:23
Definitivo
17/01/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 16:20
Arquivamento
08/01/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 04:13
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 04/07/2023.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Embargado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 04/07/2023.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOAO TRIVELLATO FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE PONTE NOVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 05/06/2023
Adv - ANDREA D AMATO BAETA NEVES, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, HELIMAR FIALHO GUIMARAES, HELIO FERNANDES PINTO, MARINA BARBOSA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2023, 15:58
Petição (Contra-razões)
07/03/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 16:04
Petição (Apelação)
25/01/2023, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/12/2022, 18:08
Pedido conhecido em parte e improcedente
29/12/2022, 17:56
Conclusão (para julgamento)
24/10/2022, 13:38
Petição (Alegações finais)
21/10/2022, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 17:48
Petição (Alegações finais)
19/09/2022, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 18:05
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))