Agravo em Recurso Especial 5056026-28.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP

Autor

RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·CPF·Representa: Autor

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR

OAB/MG 76914·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·CPF·Representa: Réu

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR

OAB/MG 76914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 00:00

Recebimento

17/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Publicação

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 00:00

Recebimento

17/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/06/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 00:00

Publicação

17/02/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicação

15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 00:00

Outras Decisões

11/01/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 00:00

Publicação

25/11/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Inclusão em pauta

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Recebimento

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 00:00

Outras Decisões

23/08/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 02/08/2022 Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•24/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•23/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•04/08/2022, 00:00