Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADOS: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADOS: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADOS: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 00:00
Recebimento
06/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2025, 00:00
Recebimento
26/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2025, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADOS: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
GUSTAVO CHALFUN - MG081424
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875208/MG (2025/0076656-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS - MG001973
AGRAVADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS CINTRA
ADVOGADO: PATRÍCIA BREGALDA LIMA - MG065099
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2025, 00:00
Recebimento
06/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2025, 00:00
Recebimento
26/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2025, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 00:00
Outras Decisões
22/11/2024, 15:58
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Embargante(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO, REINALDO AZOUBEL TERCEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Embargante(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO, REINALDO AZOUBEL TERCEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Recebimento
14/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, FABIANA MIRANDA MUNIZ, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO, REINALDO AZOUBEL TERCEIRO, THAIS VILLELA TEIXEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, FABIANA MIRANDA MUNIZ, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO, REINALDO AZOUBEL TERCEIRO, THAIS VILLELA TEIXEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Recebimento
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 17/10/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, FABIANA MIRANDA MUNIZ, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO, REINALDO AZOUBEL TERCEIRO, THAIS VILLELA TEIXEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 11:40
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Apelante(s) - MÁXIMA ARMAZENS GERAIS LTDA; Apelado(a)(s) - JOYCE DINIZ DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Joemilson Donizetti Lopes, em 10/10/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANTONIO CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, FABIANA MIRANDA MUNIZ, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, HENRIQUE COSTA VIEIRA, PATRICIA BREGALDA LIMA, REINALDO AZOUBEL FILHO, REINALDO AZOUBEL TERCEIRO, THAIS VILLELA TEIXEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 11:03
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
EXEQUENTE: MÁXIMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA; EXECUTADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a Dra. Patrícia Bregalda para, em 5 dias, regularizar a representação e apresentar contrarrazões.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, HENRIQUE COSTA VIEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA, FABIANA MIRANDA MUNIZ, THAIS VILLELA TEIXEIRA, PATRICIA BREGALDA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
EXEQUENTE: MÁXIMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA; EXECUTADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS
Requerida: Tomar ciência da apelação da requerente e tendo interesse, contrarrazoar no prazo de 15 dias.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, HENRIQUE COSTA VIEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA, FABIANA MIRANDA MUNIZ, THAIS VILLELA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
EXEQUENTE: MÁXIMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA; EXECUTADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS
[...]
Diante do exposto, face a ocorrência da prescrição intercorrente, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, V, do CPC.
Sem custas e sem honorários de sucumbência, nos termos do art. 921, §5º do CPC, principalmente porque o feito está sendo extinto em função da ausência de bens passíveis de penhora, situação que não pode ser imputada ao Exequente.
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, HENRIQUE COSTA VIEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA, FABIANA MIRANDA MUNIZ, THAIS VILLELA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
EXEQUENTE: MÁXIMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA; EXECUTADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifeste a Requerida em 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, HENRIQUE COSTA VIEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA, FABIANA MIRANDA MUNIZ, THAIS VILLELA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
EXEQUENTE: MÁXIMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA; EXECUTADO: JOYCE DINIZ DOS SANTOS
(...)
Diante do exposto:
1- Por ora, deixo de retirar a restrição lançada sobre o veículo de placa CFF-8083, em razão dos argumentos acima exposto;
2- Serve a presente decisão como resposta do ofício 01/2022 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, delegacia de polícia da Comarca de Três Pontas/MG (fl. 121), devendo ser encaminhada com este fim;
3- Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.
P.R.I. ** AVERBADO **
Adv - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, ELOILMA OLIVEIRA DIAS, HENRIQUE COSTA VIEIRA, THATIANA BIAVATI SILVA, FABIANA MIRANDA MUNIZ, THAIS VILLELA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.