Agravo em Recurso Especial 0004729-59.2018.8.13.0177 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004729-59.2018.8.13.0177 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE CPF: 18.008.888/0001-74 RÉU: ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 21.536.705/0001-06 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Do Rio Verde / Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde Rua José Lúcio Junqueira, 43, Centro, Conceição Do Rio Verde - MG - CEP: 37430-000 PROCESSO Nº: 0004729-59.2018.8.13.0177 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Intime (m)-se às partes para conhecimento do acórdão de ID 1044695550 e, após, arquive (m)-se, observadas as formalidades legais. Intime (m)-se. A.C.S.C. Conceição Do Rio Verde, data da assinatura eletrônica. DAITON ALVES DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde

07/08/2025, 00:00

Documento (Decisão)

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2571480/MG (2024/0050851-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771 FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842 PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA - MG198206 AGRAVADO: ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2571480/MG (2024/0050851-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771 FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842 PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA - MG198206 AGRAVADO: ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Recorrido(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 04:44

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

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