Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 00:00
Recebimento
02/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/06/2024, 07:43
Petição (Parecer)
24/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
05/06/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 00:00
Recebimento
02/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/06/2024, 07:43
Petição (Parecer)
24/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
05/06/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicação
17/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Recebimento
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 15/03/2024.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/09/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 17:19
Outras Decisões
30/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:57
Outras Decisões
13/06/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Outras Decisões
24/05/2023, 14:29
Expedição de documento (Decisão)
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 09:01
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 29/03/2023.
Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.