Embargos de Declaração Cível 0212625-96.2011.8.13.0313 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0212625-96.2011.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que para emissão das guias deverá o procurador dos executados atentar para a observação contida ao final do demonstrativo de cadastro de guia (OBS: esta guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, vista à parte executada sobre a certidão supra.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, dê-se vista à parte autora para manifestar sobre o(s) item 2 do despacho de ID 10388599903 (Em seguida, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar se o débito foi integralmente adimplido, ficando advertida de que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita e ensejará a extinção da fase de cumprimento de sentença pela presunção de cumprimento integral da obrigação.).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que a taxa de alvará (ID 10356109684/10356124818) foi utilizada para confecção do alvará expedido em 12/12/24 (ID 10362755022). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, vista à parte autora sobre a certidão supra, devendo cumprir o ato ordinatório ID 10390472407, no prazo de 10 (dez) dias.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc.7 Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no ID 10379937063, em benefício da parte exequente, ficando autorizado o pagamento de correção monetária. Cumpre ressaltar que os dados bancários foram indicados pela parte exequente no ID 10381615733. Em seguida, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar se o débito foi integralmente adimplido, ficando advertida de que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita e ensejará a extinção da fase de cumprimento de sentença pela presunção de cumprimento integral da obrigação. Decorrido o prazo sem manifestação, volvam os autos conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 11 de fevereiro de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir alvará via Depox em favor da procuradora do exequente, tendo em vista que não consta nos autos o pagamento referente à taxa de “ALVARÁ JUDICIAL OU MANDADO PAGAMENTO”. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, Intime o procurador do(a) exequente para recolher o valor referente à taxa do alvará judicial via Depox a ser expedido ao Banco do Brasil, devendo comprová-la nos autos, no prazo de 10 dias. (Site TJMG >> Guia de custas >> acesse ao sistema >> seleciona o tipo de processo >> informar número do processo >> tipo de guia >> Atos ocasionais / outras despesas >> ALVARÁ JUDICIAL OU MANDADO PAGAMENTO).

13/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(19)

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(42)