Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2166818/MG (2024/0320433-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR013073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR037097
REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
EMBARGADO: DECIO BRUXEL
EMBARGADO: ASTRIT HÜBNER BRUXEL
EMBARGADO: CRISTINA BRUXEL RAMOS
EMBARGADO: DANIEL BRUXEL
EMBARGADO: MARCOS BRUXEL
ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251
BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
HENRIQUE SCHAPER - MG101885
FELIPE PADRÃO MIRANDA - MG150995
INTERESSADO: MESSIAS AFONSO VELOSO
INTERESSADO: ZELU DA SILVA VELOSO
INTERESSADO: EUGENIO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2166818/MG (2024/0320433-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR013073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR037097
REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
EMBARGADO: DECIO BRUXEL
EMBARGADO: ASTRIT HÜBNER BRUXEL
EMBARGADO: CRISTINA BRUXEL RAMOS
EMBARGADO: DANIEL BRUXEL
EMBARGADO: MARCOS BRUXEL
ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251
BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
HENRIQUE SCHAPER - MG101885
FELIPE PADRÃO MIRANDA - MG150995
INTERESSADO: MESSIAS AFONSO VELOSO
INTERESSADO: ZELU DA SILVA VELOSO
INTERESSADO: EUGENIO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2166818/MG (2024/0320433-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR013073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR037097
REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
EMBARGADO: DECIO BRUXEL
EMBARGADO: ASTRIT HÜBNER BRUXEL
EMBARGADO: CRISTINA BRUXEL RAMOS
EMBARGADO: DANIEL BRUXEL
EMBARGADO: MARCOS BRUXEL
ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251
BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
HENRIQUE SCHAPER - MG101885
FELIPE PADRÃO MIRANDA - MG150995
INTERESSADO: MESSIAS AFONSO VELOSO
INTERESSADO: ZELU DA SILVA VELOSO
INTERESSADO: EUGENIO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2166818/MG (2024/0320433-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR013073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR037097
REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
RECORRIDO: DECIO BRUXEL
RECORRIDO: ASTRIT HÜBNER BRUXEL
RECORRIDO: CRISTINA BRUXEL RAMOS
RECORRIDO: DANIEL BRUXEL
RECORRIDO: MARCOS BRUXEL
ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251
BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
HENRIQUE SCHAPER - MG101885
FELIPE PADRÃO MIRANDA - MG150995
INTERESSADO: MESSIAS AFONSO VELOSO
INTERESSADO: ZELU DA SILVA VELOSO
INTERESSADO: EUGENIO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RtPaut no REsp 2166818/MG (2024/0320433-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR013073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR037097
REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
REQUERIDO: DECIO BRUXEL
REQUERIDO: ASTRIT HÜBNER BRUXEL
REQUERIDO: CRISTINA BRUXEL RAMOS
REQUERIDO: DANIEL BRUXEL
REQUERIDO: MARCOS BRUXEL
ADVOGADOS: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
HENRIQUE SCHAPER - MG101885
FELIPE PADRÃO MIRANDA - MG150995
INTERESSADO: MESSIAS AFONSO VELOSO
INTERESSADO: ZELU DA SILVA VELOSO
INTERESSADO: EUGENIO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA
DECISÃO Na Petição nº 497897/2025, LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. - LIASA, por meio de seu advogado, Dr. Luiz Guilherme Marinoni, OAB/PR nº 13.073, requereu a retirada do seu recurso do julgamento virtual, incluído na pauta que se iniciará aos 17/6/2025 às 00:00:00, com término aos 23/6/2024 às 23:59:59, pleiteando a inserção em pauta presencial da Terceira Turma para permitir a realização da sustentação oral (e-STJ, fl. 1.751). Aos procuradores das partes é admitido realizar sustentações orais nos processos pautados de forma virtual, onde, inclusive, podem destacar os pontos que entendem necessários ao provimento do seu inconformismo. É que, nos termos da Resolução STJ/GP nº 19 de 7 de junho de 2022 e do Ofício-Circular nº 299/GP, a plataforma de julgamento virtual deste Superior Tribunal de Justiça está apta, desde 10 de agosto de 2022, a receber os uploads de sustentações orais previamente gravadas (por áudio ou vídeo), pelos patronos das partes envolvidas, desde que obedecido o prazo previsto no art. 4º, inciso I, da Resolução STJ/GP nº 9 de 25 de março de 2022. Além do mais, a possibilidade de sustentação oral em recursos submetidos ao julgamento virtual já foi regulamentada pelo Regimento Interno desta Corte, em seu art. 184-B, §1º (incluído pela Emenda Regimental nº 41, de 26 de setembro de 2022), que assim dispôs: § 1º As sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, observado o disposto nos arts. 159, 160 e 184- A, parágrafo único. (Incluído pela Emenda Regimental nº 41, de 2022). Inclusive, na certidão acostada à e-STJ, fl. 1.753, a Coordenadoria da Terceira Turma explicitou a forma como é feita a sustentação oral e a necessidade de obediência ao prazo fixado no RISTJ. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta, ficando assegurado aos advogados, contudo, realizar sustentação oral, por arquivo de áudio ou vídeo, independentemente do local onde se encontrem, desde que respeitados o prazo e a forma indicada no RISTJ. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2166818/MG (2024/0320433-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR013073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR037097
REYNALDO XIMENES CARNEIRO - MG010136
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402
RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467
RECORRIDO: DECIO BRUXEL
RECORRIDO: ASTRIT HÜBNER BRUXEL
RECORRIDO: CRISTINA BRUXEL RAMOS
RECORRIDO: DANIEL BRUXEL
RECORRIDO: MARCOS BRUXEL
ADVOGADOS: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
HENRIQUE SCHAPER - MG101885
FELIPE PADRÃO MIRANDA - MG150995
INTERESSADO: MESSIAS AFONSO VELOSO
INTERESSADO: ZELU DA SILVA VELOSO
INTERESSADO: EUGENIO PEREIRA LIMA
INTERESSADO: LUCIANA DE CASSIA CONCEICAO LIMA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/08/2024, 15:21
Recebimento
26/08/2024, 15:21
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Recorrente(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Recorrido(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(a)s - ASTRIT HUBNER BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DANIEL BRUXEL; DECIO BRUXEL; MARCOS BRUXEL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, HENRIQUE SCHAPER, LUIZ GUILHERME MARINONI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Recebimento
22/08/2024, 20:10
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 18:45
Publicação
22/08/2024, 18:43
Outras Decisões
22/08/2024, 18:43
Outras Decisões
22/08/2024, 18:42
Recebimento
22/08/2024, 11:42
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 17:59
Recebimento
19/07/2024, 17:29
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Recorrente(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Recorrido(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(a)s - ASTRIT HUBNER BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DANIEL BRUXEL; DECIO BRUXEL; MARCOS BRUXEL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, HENRIQUE SCHAPER, LUIZ GUILHERME MARINONI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 18:22
Outras Decisões
05/07/2024, 18:21
Outras Decisões
05/07/2024, 18:21
Recebimento
05/07/2024, 18:04
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 16:51
Recebimento
09/05/2024, 16:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2024, 07:17
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 23:24
Decurso de Prazo
01/05/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Recorrido(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(a)s - ASTRIT HUBNER BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DANIEL BRUXEL; DECIO BRUXEL; MARCOS BRUXEL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, HENRIQUE SCHAPER, LUIZ GUILHERME MARINONI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 10:13
Outras Decisões
04/04/2024, 10:11
Outras Decisões
04/04/2024, 10:11
Recebimento
02/04/2024, 17:12
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Recorrente(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Recorrido(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(a)s - ASTRIT HUBNER BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DANIEL BRUXEL; DECIO BRUXEL; MARCOS BRUXEL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, HENRIQUE SCHAPER, LUIZ GUILHERME MARINONI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2024, 13:31
Outras Decisões
09/02/2024, 13:30
Outras Decisões
09/02/2024, 13:28
Recebimento
30/01/2024, 11:40
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 10:56
Recebimento
06/12/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Recorrente(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Recorrido(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(a)s - ASTRIT HUBNER BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DANIEL BRUXEL; DECIO BRUXEL; MARCOS BRUXEL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, HENRIQUE SCHAPER, LUIZ GUILHERME MARINONI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 11:16
Outras Decisões
28/11/2023, 11:15
Recurso especial
28/11/2023, 11:15
Recebimento
27/11/2023, 11:18
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 09:38
Recebimento
03/10/2023, 16:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/10/2023, 08:43
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:56
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 17:18
Ato ordinatório
31/08/2023, 16:53
Recebimento
31/08/2023, 16:49
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 08:32
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 08:32
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 08:31
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 08:30
Ato ordinatório
30/08/2023, 08:22
Ato ordinatório
21/08/2023, 17:54
Recebimento
18/08/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Embargado(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(s) - DECIO BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; MARCOS BRUXEL; DANIEL BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL; UNIÃO FEDERAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 15:22
Publicação
18/07/2023, 15:21
Publicação
18/07/2023, 15:19
Publicação
18/07/2023, 15:19
Publicação
18/07/2023, 15:18
Publicação
18/07/2023, 15:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/07/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Embargado(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(s) - DANIEL BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL; MARCOS BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DECIO BRUXEL; UNIÃO FEDERAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos colocados "em mesa" em 05/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 14:21
Publicação
15/06/2023, 14:21
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2023, 16:42
Inclusão em pauta
13/06/2023, 16:40
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Embargado(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(s) - DECIO BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DANIEL BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL; UNIÃO FEDERAL; MARCOS BRUXEL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/05/2023, 15:19
Recebimento
17/05/2023, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/04/2023, 08:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/04/2023, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
AUTOR: MESSIAS AFONSO VELOSO e outros; RÉU: LIGAS DE ALUMINIO S/A - LIASA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, AFRANIO GERALDO SILVA, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO PEREIRA SILVA, MARINA AZEVEDO AMORIM, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 11:55
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 20:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Embargante(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Embargado(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(s) - CRISTINA BRUXEL RAMOS; MARCOS BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL; DECIO BRUXEL; DANIEL BRUXEL; UNIÃO FEDERAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 08:11
Outras Decisões
12/01/2023, 08:11
Recebimento
12/01/2023, 08:10
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 15:38
Decurso de Prazo
03/10/2022, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
1º Apelante - EUGENIO PEREIRA LIMA, Espólio de, repdo p/ invte, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; ZELU DA SILVA VELOSO; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; LIGAS ALUMINIO S/A; Apelado(a)(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; Interessado(s) - UNIÃO FEDERAL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; DECIO BRUXEL, e outro(a)(s),; MARCOS BRUXEL; DANIEL BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL;
Relator - Des(a). Otávio Portes
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, MARCO ANTONIO PEREIRA SILVA, MARINA AZEVEDO AMORIM, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Agravante(s) - DECIO BRUXEL, e outro(a)(s),; CRISTINA BRUXEL RAMOS; ASTRIT HUBNER BRUXEL; DANIEL BRUXEL; MARCOS BRUXEL; Agravado(a)(s) - MESSIAS AFONSO VELOSO, e outro(a)(s),; ZELU DA SILVA VELOSO; LIGAS ALUMINIO S/A; EUGENIO PEREIRA LIMA;
Relator - Des(a). Otávio Portes
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, JUCELIO GARCIA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2022, 17:26
Ato ordinatório
30/08/2022, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2022, 17:09
Ato ordinatório
30/08/2022, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2022, 17:01
Publicação
30/08/2022, 16:12
Publicação
30/08/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Embargante(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Embargado(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(s) - CRISTINA BRUXEL RAMOS; DECIO BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL; MARCOS BRUXEL; DANIEL BRUXEL; UNIÃO FEDERAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 10/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2022, 15:27
Documento (Ofício)
11/08/2022, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2022, 14:43
Recebimento
10/08/2022, 14:33
Remessa (outros motivos)
10/08/2022, 07:32
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 12:23
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 11:36
Documento (Ofício)
25/07/2022, 13:06
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2022, 16:10
Expedição de documento (Informações)
20/07/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 15:43
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2022, 17:57
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Embargante(s) - LIGAS ALUMINIO S/A; Embargado(a)(s) - EUGENIO PEREIRA LIMA, LUCIANA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO LIMA; MESSIAS AFONSO VELOSO; ZELU DA SILVA VELOSO; Interessado(s) - MARCOS BRUXEL; DECIO BRUXEL; DANIEL BRUXEL; ASTRIT HUBNER BRUXEL; CRISTINA BRUXEL RAMOS; UNIÃO FEDERAL;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicação em 02/06/2022: Intimação: DAS PARTES EMBARGADAS PARA, QUERENDO, RESPONDEREM AO RECURSO NO PRAZO LEGAL
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFRANIO GERALDO SILVA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, CARLOS CORREA DE SOUZA, EUSTAQUIO INACIO DOS SANTOS, HENRIQUE SCHAPER, LUZIA LINA DE SOUZA CORREA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, SYBELLE REGINA PEREIRA GOMES, WALDEMARA PEREIRA CARDOSO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.