Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 10:05
Publicação
08/04/2024, 10:04
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/04/2024, 10:04
Outras Decisões
08/04/2024, 10:03
Publicação
08/04/2024, 10:03
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 10:05
Publicação
08/04/2024, 10:04
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/04/2024, 10:04
Outras Decisões
08/04/2024, 10:03
Publicação
08/04/2024, 10:03
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/04/2024, 10:02
Recebimento
01/04/2024, 14:08
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 14:02
Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/03/2024, 10:24
Recebimento
18/03/2024, 16:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/03/2024, 14:30
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/03/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 18:23
Ato ordinatório
06/03/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 11:53
Recebimento
06/03/2024, 11:43
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 11:11
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 11:08
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 13:57
Publicação
21/02/2024, 13:19
Publicação
21/02/2024, 13:19
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:43
Petição (Recurso especial)
30/01/2024, 13:07
Recebimento
30/01/2024, 13:04
Petição (Recurso extraordinário)
30/01/2024, 13:04
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicação
09/11/2023, 15:49
Publicação
09/11/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 16:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 14:20
Outras Decisões
25/10/2023, 14:17
Recebimento
25/10/2023, 11:50
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2023, 17:05
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 12:10
Inclusão em pauta
16/10/2023, 13:43
Recebimento
11/10/2023, 18:02
Ato ordinatório
19/09/2023, 11:46
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 21:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 09:54
Publicação
31/08/2023, 09:54
Provimento em Parte
30/08/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 18:15
Outras Decisões
27/07/2023, 18:13
Recebimento
27/07/2023, 18:11
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 11:28
Petição (Parecer)
29/06/2023, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 07:24
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 14:32
Expedição de documento (Decisão)
23/06/2023, 17:37
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/06/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.