Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
REGINA BORGES RIQUIERI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 13:07
Outras Decisões
19/06/2026, 13:07
Determinação de Diligência
19/06/2026, 13:06
Recebimento
19/06/2026, 10:02
Conclusão (para despacho)
17/06/2026, 16:55
Decurso de Prazo
17/06/2026, 16:53
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
REGINA BORGES RIQUIERI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 13:07
Outras Decisões
19/06/2026, 13:07
Determinação de Diligência
19/06/2026, 13:06
Recebimento
19/06/2026, 10:02
Conclusão (para despacho)
17/06/2026, 16:55
Decurso de Prazo
17/06/2026, 16:53
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
REGINA BORGES RIQUIERI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 14:29
Outras Decisões
19/05/2026, 14:19
Determinação de Diligência
19/05/2026, 14:19
Recebimento
19/05/2026, 06:39
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 16:48
Decurso de Prazo
15/05/2026, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 29/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicação
27/04/2026, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 14:15
Outras Decisões
27/04/2026, 14:15
Mero expediente
27/04/2026, 14:14
Recebimento
27/04/2026, 13:59
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 09:27
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 16:54
Suspensão ou Sobrestamento
07/08/2023, 14:18
Ato ordinatório
07/08/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
17/07/2023, 13:55
Publicação
17/07/2023, 13:53
Outras Decisões
17/07/2023, 12:13
Outras Decisões
17/07/2023, 12:13
Recebimento
17/07/2023, 10:32
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 13:28
Recebimento
29/06/2023, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 14/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Digitalizar os autos. Após, intime-se a parte apelada (...) sobre a proposta de acordo de fls. 160/162. BHte., 06/06/23 - Des. Amauri Pinto Ferreira - Relator"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 12:24
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:38
Outras Decisões
12/06/2023, 09:36
Publicação
12/06/2023, 09:36
Outras Decisões
12/06/2023, 09:33
Recebimento
12/06/2023, 09:31
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 10:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 10:31
Recebimento
06/06/2023, 07:59
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 12:37
Suspensão ou Sobrestamento
01/06/2023, 07:20
Recebimento
01/06/2023, 07:08
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 14:24
Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2023, 10:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/05/2023, 10:03
Recebimento
26/05/2023, 09:47
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 13:11
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Determinar a separação de corpos (art. 23)
22/10/2018, 16:45
Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2017, 15:15
Recebimento
08/05/2017, 13:44
Remessa (outros motivos)
05/05/2017, 08:47
Suspensão ou Sobrestamento
15/03/2017, 13:13
Recebimento
14/03/2017, 13:34
Conclusão (para despacho)
08/03/2017, 13:34
Recebimento
07/03/2017, 17:17
Remessa (outros motivos)
02/03/2017, 10:49
Recebimento
02/03/2017, 08:44
Remessa (outros motivos)
24/02/2017, 14:06
Suspensão ou Sobrestamento
25/05/2016, 07:25
Publicação
30/03/2016, 10:35
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo