Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
AUTOR: MARTA BERNARDES VILAS BOAS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/01/2024, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; Agravado(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/11/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; Agravado(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/11/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2023, 14:20
Baixa Definitiva
26/10/2023, 14:09
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; Recorrido(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/05/2023, 15:33
Baixa Definitiva
31/05/2023, 15:33
Baixa Definitiva
31/05/2023, 15:33
Baixa Definitiva
31/05/2023, 15:19
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 00:00
Recebimento
18/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/04/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; Embargado(a)(s) - INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/12/2022, 10:22
Petição (Embargos de declaração)
15/12/2022, 00:00
Recebimento
24/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
04/11/2022, 00:00
Recebimento
10/10/2022, 00:00
Publicação
30/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
1º Apelante - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Recebimento
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
1º Apelante - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Revisor - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 18/08/2022.
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
1º Apelante - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARTA BERNARDES VILAS BOAS; INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Publicação em 16/08/2022: Súmula de despacho "... Pelo exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Câmaras Especializadas deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (16ª e 21ª), e determino a remessa dos autos ao setor competente para proceder à redistribuição, seguida de devida compensação.... Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022" Des rel Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEMIAN DO PRADO MARÇAL RODRIGUES, FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI, FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO, LARISSA MARA ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.