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Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
AUTOR: ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO
ADVOGADO(A): ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB MG196060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 288 - 20/05/2026 - PETIÇÃO
25/05/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO SILVA (OAB MG201074)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 278 - 27/04/2026 - Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032963-08.2016.8.13.0024/MG RELATOR: NATALIA DISCACCIATI REZENDE
RÉU: CRISTIANE DAVID JORGE
ADVOGADO(A): ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO (OAB MG196060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 276 - 27/04/2026 - Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 00:00
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Intimação
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE
AUTOR: MARINNA TEIWAS MAGALHAES CAVAZZA
AUTOR: LARA MAGALHAES CAVAZZA
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/04/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
28/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre decisão dos Embargos Declaratórios. Belo Horizonte, 17 de Março de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
18/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre última decisão proferida (Id 10595119338). Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
17/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 2. Após o transcurso do prazo de suspensão, intimem-se os procuradores de Marinna Teiwas e Lara Magalhães para dizerem se o crédito foi satisfeito, com a advertência de que o silêncio acarretará a extinção do processo por sentença, na forma do artigo 526, § 3º, c/c 924, II, do CPC. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Benfeitorias] Intime-se a parte exequente acerca da impugnação de ID 10580657254, para, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
19/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
27/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista à exequente Cristiane David Jorge acerca do indicado em ID 10549241859, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
09/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 DESPACHO Vista às partes exequentes, LARA MAGALHÃES CAVAZZA e MARINNA TEIWAS MAGALHÃES CAVAZZA, acerca do requerimento de reserva de honorários formulado em ID. 10541605228, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de homologação de acordo. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Benfeitorias] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
29/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10453001266). Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
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Intimação
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE
AUTOR: MARINNA TEIWAS MAGALHAES CAVAZZA
AUTOR: LARA MAGALHAES CAVAZZA
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
28/04/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
28/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre decisão dos Embargos Declaratórios. Belo Horizonte, 17 de Março de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
18/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre última decisão proferida (Id 10595119338). Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
17/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 2. Após o transcurso do prazo de suspensão, intimem-se os procuradores de Marinna Teiwas e Lara Magalhães para dizerem se o crédito foi satisfeito, com a advertência de que o silêncio acarretará a extinção do processo por sentença, na forma do artigo 526, § 3º, c/c 924, II, do CPC. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Benfeitorias] Intime-se a parte exequente acerca da impugnação de ID 10580657254, para, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
27/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista à exequente Cristiane David Jorge acerca do indicado em ID 10549241859, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
09/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros
RÉU: ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 DESPACHO Vista às partes exequentes, LARA MAGALHÃES CAVAZZA e MARINNA TEIWAS MAGALHÃES CAVAZZA, acerca do requerimento de reserva de honorários formulado em ID. 10541605228, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de homologação de acordo. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Benfeitorias] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5032963-08.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISTIANE DAVID JORGE CPF: 033.822.406-88 e outros ALMIR MARTINS DA SILVA CPF: 056.981.386-72 Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10453001266). Vista à parte executada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito e das custas processuais, sob pena de ao montante da execução ser acrescido 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC. Advirto que, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, já foi fixado os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. “Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, conforme artigo 525, do CPC. Belo Horizonte, 20 de Maio de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
21/05/2025, 00:00
Publicação
01/08/2024, 00:00
Trânsito em julgado
26/07/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicação
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Outras Decisões
23/05/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Recebimento
21/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/04/2024, 00:00
Outras Decisões
23/02/2024, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA, REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
11/09/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:59
Outras Decisões
18/10/2022, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 00:00
Recebimento
11/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 00:00
Outras Decisões
01/09/2022, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Outras Decisões
30/08/2022, 00:00
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Apelante(s) - ALMIR MARTINS DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNUM CAVAZZA; CRISTIANE DAVID JORGE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5041262-71.2016.8.13.0024
Adv - ABELARDO FLORES, ELIZABETE APARECIDA OLIVEIRA MADALENO, PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.