Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º do CPC. ANA LARA FRANCISCO GERACI Uberaba, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista às partes acerca da manifestação do Sr. perito em ID. 10667617607. ANA LARA FRANCISCO GERACI Uberaba, data da assinatura eletrônica.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista às partes acerca da manifestação de ID. 10658540835, no prazo de 05 (cinco) dias. ANA LARA FRANCISCO GERACI Uberaba, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista as partes acerca da manifestação do Perito em ID 10634636467, no prazo de 05 dias. ANA CECILIA MARINS CUSTODIO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista ao autor acerca da manifestação de ID 10601639375, no prazo de 05 dias. ANA CECILIA MARINS CUSTODIO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do Perito em ID 10593752537, no prazo de 05 dias. ANA CECILIA MARINS CUSTODIO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista as partes acerca do teor da decisão de ID. 10589346936, oportunidade na qual deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. RENATA CRISTINA RODRIGUES PIRES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/10/2025, 00:00
Documento (Decisão)
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2465947/MG (2023/0307255-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SP414690
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GABRIEL NETO - MG093431
LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO - MG173560
INTERESSADO: TELEFONICA DATA S.A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2465947/MG (2023/0307255-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SP414690
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GABRIEL NETO - MG093431
LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO - MG173560
INTERESSADO: TELEFONICA DATA S.A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista às partes acerca da manifestação de ID. 10658540835, no prazo de 05 (cinco) dias. ANA LARA FRANCISCO GERACI Uberaba, data da assinatura eletrônica.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista as partes acerca da manifestação do Perito em ID 10634636467, no prazo de 05 dias. ANA CECILIA MARINS CUSTODIO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista ao autor acerca da manifestação de ID 10601639375, no prazo de 05 dias. ANA CECILIA MARINS CUSTODIO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do Perito em ID 10593752537, no prazo de 05 dias. ANA CECILIA MARINS CUSTODIO Uberaba, data da assinatura eletrônica.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001336-55.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CPF: 18.440.589/0001-04 TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vista as partes acerca do teor da decisão de ID. 10589346936, oportunidade na qual deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. RENATA CRISTINA RODRIGUES PIRES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
02/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/10/2025, 00:00
Documento (Decisão)
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2465947/MG (2023/0307255-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SP414690
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GABRIEL NETO - MG093431
LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO - MG173560
INTERESSADO: TELEFONICA DATA S.A.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2465947/MG (2023/0307255-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A
ADVOGADOS: EDUARDO MANEIRA - MG053500
PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SP414690
LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - MG196789
AGRAVADO: UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GABRIEL NETO - MG093431
LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO - MG173560
INTERESSADO: TELEFONICA DATA S.A.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Interessado(a)s - TELEFONICA DATA SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE GABRIEL NETO, LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAÚJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:55
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Interessado(s) - TELEFONICA DATA SA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, JOSE GABRIEL NETO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicação
09/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Interessado(s) - TELEFONICA DATA SA;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, JOSE GABRIEL NETO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Recebimento
18/01/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 00:00
Outras Decisões
20/09/2022, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Interessado(s) - TELEFONICA DATA SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE, EDUARDO MANEIRA, JOSE GABRIEL NETO, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 00:00
Publicação
29/08/2022, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Interessado - TELEFONICA DATA SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE GABRIEL NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicação
25/08/2022, 00:00
Outras Decisões
24/08/2022, 12:59
Inclusão em pauta
24/08/2022, 00:00
Recebimento
22/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; UBERABA TELECOMUNICACOES LTDA - ME; Interessado - TELEFONICA DATA SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE GABRIEL NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2022, 00:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)