Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MA COMERCIO E FABRICACAO DE LATICINIOS EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MA COMERCIO E FABRICACAO DE LATICINIOS EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MA COMERCIO E FABRICACAO DE LATICINIOS EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 15:33
Mero expediente
06/05/2024, 10:56
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 17:01
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 13:44
Documento (Outros documentos)
15/01/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 09:41
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 12:51
Expedição de documento (Carta precatória)
07/12/2023, 14:47
Mero expediente
06/12/2023, 18:27
Conclusão (para despacho)
06/12/2023, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 16:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2023, 14:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2023, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2023, 15:30
Expedição de documento (Carta)
29/09/2023, 14:59
Mero expediente
28/09/2023, 22:24
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
17/09/2023, 18:03
Decurso de Prazo
16/09/2023, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 12:59
Mero expediente
31/08/2023, 11:28
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 08:16
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 07:20
Mero expediente
16/07/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 16:32
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2023, 15:42
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 08:19
Mero expediente
15/06/2023, 11:48
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 12:45
Recebimento
14/06/2023, 10:29
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MA COMERCIO E FABRICACAO DE LATICINIOS EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MA COMERCIO E FABRICACAO DE LATICINIOS EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MA COMERCIO E FABRICACAO DE LATICINIOS EIRELI - EPP;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 10/03/2023
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
23/02/2023, 09:41
Remessa (em grau de recurso)
06/01/2023, 13:38
Documento (Certidão)
06/01/2023, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
06/01/2023, 13:34
Documento (Mandado)
20/10/2022, 15:55
Expedição de documento (Mandado)
26/09/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 09:04
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2022, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2022, 12:38
Expedição de documento (Carta)
12/05/2022, 16:23
Mero expediente
24/01/2022, 18:10
Decurso de Prazo
22/01/2022, 02:09
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 21:09
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 17:19
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador