Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA
RÉU: BANCO MASTER MULTIPLO S.A.
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 14/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA CPF: 084.927.806-65
RÉU: BANCO MASTER MULTIPLO S.A. CPF: 33.884.941/0001-94 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2882194-61.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Vistos, etc.T Ciente dos termos do acórdão de ID.10644474595, dando parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para cassar a sentença e, com aplicação do art. 1.013, §3º, do CPC, julgar improcedente o pedido inicial. Pois bem. A fase de conhecimento/cognição do processo já se encerrou através de sentença/decisão transitada em julgado. Nos termos das Resoluções nº 805/2015-TJMG e 815/2016-TJMG, a fase de cumprimento de sentença deverá ser processada perante a CENTRASE, caso não haja adimplemento voluntário da condenação, após a intimação prévia do vencido. Nesse sentido, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa. P.R.I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2026, 13:22
Baixa Definitiva
13/03/2026, 13:21
Publicação
13/03/2026, 13:20
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:21
Baixa Definitiva
10/03/2026, 16:21
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:20
Baixa Definitiva
10/03/2026, 16:20
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:20
Publicação
06/02/2026, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
BANCO BANIF Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA CPF: 084.927.806-65
RÉU: BANCO MASTER MULTIPLO S.A. CPF: 33.884.941/0001-94 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2882194-61.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Vistos, etc.T Ciente dos termos do acórdão de ID.10644474595, dando parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para cassar a sentença e, com aplicação do art. 1.013, §3º, do CPC, julgar improcedente o pedido inicial. Pois bem. A fase de conhecimento/cognição do processo já se encerrou através de sentença/decisão transitada em julgado. Nos termos das Resoluções nº 805/2015-TJMG e 815/2016-TJMG, a fase de cumprimento de sentença deverá ser processada perante a CENTRASE, caso não haja adimplemento voluntário da condenação, após a intimação prévia do vencido. Nesse sentido, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa. P.R.I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
17/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2026, 13:22
Baixa Definitiva
13/03/2026, 13:21
Publicação
13/03/2026, 13:20
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:21
Baixa Definitiva
10/03/2026, 16:21
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:20
Baixa Definitiva
10/03/2026, 16:20
Trânsito em julgado
10/03/2026, 16:20
Publicação
06/02/2026, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
BANCO BANIF Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
06/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 10:58
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2026, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 02/02/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
16/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2025, 18:12
Recebimento
28/11/2025, 18:12
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 15:23
Decurso de Prazo
10/11/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
BANCO BANIF Remessa para contrarrazões À PARTE EMBARGADA
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 15:55
Outras Decisões
08/10/2025, 15:54
Outras Decisões
08/10/2025, 15:54
Recebimento
06/10/2025, 17:08
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 15:56
Baixa Definitiva
23/09/2025, 15:53
Recebimento
05/09/2025, 13:30
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 13:30
Publicação
29/08/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
BANCO BANIF Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
29/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 11:05
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 20/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
01/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2025, 17:49
Recebimento
18/07/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
BANCO BANIF Comunicação À PARTE EMBARGADA
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
27/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 17:02
Outras Decisões
26/06/2025, 17:02
Outras Decisões
26/06/2025, 17:01
Recebimento
25/06/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 13:32
Baixa Definitiva
03/04/2025, 13:27
Recebimento
13/03/2025, 12:34
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2025: ANULADA OU CASSADA A SENTENÇA
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
10/03/2025, 00:00
Publicação
07/03/2025, 18:30
Publicação
07/03/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
BANCO BANIF Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA Publicação de acórdão
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA, PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA.
03/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 09:30
Anulação de sentença/acórdão
20/02/2025, 17:12
Inclusão em pauta
20/01/2025, 11:48
Recebimento
20/01/2025, 11:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2024, 15:43
Documento (Outros documentos)
31/10/2024, 15:42
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 11:52
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/10/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Apelante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Apelado(a)(s) - BANCO BANIF;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 16:12
Outras Decisões
13/09/2024, 16:07
Outras Decisões
13/09/2024, 16:06
Recebimento
13/09/2024, 15:26
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Apelante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Apelado(a)(s) - BANCO BANIF;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 07:50
Outras Decisões
21/06/2024, 07:50
Outras Decisões
21/06/2024, 07:48
Recebimento
20/06/2024, 18:37
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 17:09
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2024, 17:04
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 10:32
Decurso de Prazo
21/02/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Apelado(a)(s) - BANCO BANIF;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 08:16
Outras Decisões
24/01/2024, 08:15
Recebimento
24/01/2024, 07:14
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 13:52
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Apelado(a)(s) - BANCO BANIF;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 14:48
Outras Decisões
13/09/2023, 14:47
Recebimento
13/09/2023, 14:46
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 10:17
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Apelado(a)(s) - BANCO BANIF;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 14:48
Outras Decisões
12/06/2023, 14:42
Recebimento
12/06/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - VICTOR KENNEDY ALMEIDA AFONSO PENA; Apelado(a)(s) - BANCO BANIF;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 19/04/2023
Adv - CARLA CRISTIANE MAIORINO, EDENILSON APARECIDO SOLIMAN, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUCIA TEREZINHA PEGAIA DA SILVA, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA, MELINA DUARTE DE MELLO ANTIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.