Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 23/01/2023.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 23/01/2023.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO GARCIA DE FREITAS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 10/08/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.