Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2025
EMBARGANTE: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS e outros; EMBARGADO: S&M ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/09/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 66.000,00.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS, DAVID RIBEIRO REZENDE.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2025
EMBARGANTE: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS e outros; EMBARGADO: S&M ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/09/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 66.000,00.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS, DAVID RIBEIRO REZENDE.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
DESPACHO Considerando o transcurso do prazo legal para a interposição de recurso, à coordenadoria para certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos imediata, independente da publicação deste despacho. Relator
DANIELA TEIXEIRA
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959
DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475
DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552
MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556
AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS
OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO
AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
04/04/2024, 15:29
Ato ordinatório
04/04/2024, 15:28
Recebimento
04/04/2024, 15:28
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 07:44
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 08:50
Recebimento
11/03/2024, 11:07
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 15:36
Recebimento
06/03/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Agravante(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Agravado(a)(s) - SÔNIA MARIA PESSOA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/01/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s).
Adv - ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 10:09
Ato ordinatório
13/12/2023, 13:36
Recebimento
13/12/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 13:33
Recebimento
13/12/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Recorrido(a)(s) - SÔNIA MARIA PESSOA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/12/2023: Intimação: Solicita-se à advogada, Dra. Aline Nunes Pereira Schramm, OAB/MG 208.620, a devolução dos autos em seu poder além do prazo legal, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC
Adv - ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 17:34
Entrega em carga/vista
09/10/2023, 14:06
Documento (Outros documentos)
09/10/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Recorrido(a)(s) - SÔNIA MARIA PESSOA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/09/2023: Súmula de despacho: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
20/09/2023, 15:02
Publicação
20/09/2023, 15:02
Outras Decisões
20/09/2023, 15:01
Recebimento
18/09/2023, 11:08
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 09:52
Recebimento
19/07/2023, 16:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/07/2023, 13:41
Recebimento
19/07/2023, 13:39
Remessa
18/07/2023, 12:41
Custas
17/07/2023, 16:46
Recebimento
17/07/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 14:46
Outras Decisões
17/07/2023, 14:45
Recebimento
17/07/2023, 12:05
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 09:58
Recebimento
13/07/2023, 15:40
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/07/2023, 13:36
Petição (Contra-razões)
13/07/2023, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Recorrido(a)(s) - SÔNIA MARIA PESSOA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 12:55
Ato ordinatório
06/06/2023, 11:49
Recebimento
06/06/2023, 11:49
Recebimento
06/06/2023, 11:38
Recebimento
06/06/2023, 11:38
Recebimento
06/06/2023, 11:38
Recebimento
06/06/2023, 11:38
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 16:39
Petição (Recurso especial)
02/06/2023, 15:05
Recebimento
18/05/2023, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 12/05/2023: Intimação: INTIMAMOS O DR. DANIEL RIBEIRO REZENDE, OAB/MG Nº 105475, A DEVOLVER A ESTE CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, OS AUTOS ACIMA DESCRITOS, RETIRADOS MEDIANTE CARGA NO DIA 12/04/2023.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 09:38
Entrega em carga/vista
13/04/2023, 12:44
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/03/2023: "SÚMULA: ACOLHERAM OS EMBARGOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 14:58
Publicação
21/03/2023, 14:58
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2023, 14:38
Recebimento
21/03/2023, 14:35
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2023, 08:57
Retirada de pauta
13/02/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2022, 11:27
Recebimento
16/09/2022, 16:51
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 15:08
Decurso de Prazo
19/08/2022, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Embargante(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 02/08/2022: Intimação: "{ Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar nos presentes embargos"} (a) DES. ANTÔNIO BISPO - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/07/2022, 14:57
Publicação
29/07/2022, 14:56
Recebimento
29/07/2022, 14:55
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 08:40
Ato ordinatório
27/07/2022, 08:36
Recebimento
27/07/2022, 08:36
Petição (Embargos de declaração)
27/07/2022, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Embargante(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/07/2022: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VENCIDOS PARCIALMENTE O SEGUNDO E O TERCEIRO VOGAIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, EDUARDO GONZAGA DE PAULA, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Publicação
13/07/2022, 14:36
Publicação
13/07/2022, 14:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2022, 11:00
Recebimento
08/07/2022, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Embargante(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2022, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, EDUARDO GONZAGA DE PAULA, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 19:09
Recebimento
24/06/2022, 18:53
Remessa (outros motivos)
24/06/2022, 12:42
Inclusão em pauta
21/06/2022, 16:27
Publicação
21/06/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 12:43
Recebimento
19/05/2022, 10:36
Inclusão em pauta
13/05/2022, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
Embargante(s) - S & M ADM SERVIÇOS LTDA; SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; Embargado(a)(s) - SILVANA LEÔNCIO DE MELO CAMPOS; S & M ADM SERVIÇOS LTDA; Litisconsorte(s - SÔNIA MARIA PESSOA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, EDUARDO GONZAGA DE PAULA, FABIANA DINIZ ALVES, GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS, LUCAS DIAS ALVES SANTOS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO ABREU RIBAS, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 14:23
Inclusão em pauta
08/04/2022, 09:34
Recebimento
23/03/2022, 15:29
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 14:42
Recebimento
12/01/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 14:04
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 14:03
Publicação
07/10/2021, 14:12
Recebimento
07/10/2021, 14:10
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 12:41
Ato ordinatório
15/09/2021, 12:40
Recebimento
15/09/2021, 12:40
Petição (Embargos de declaração)
15/09/2021, 12:39
Petição (Contra-razões)
22/08/2021, 11:27
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/08/2021, 11:26
Publicação
10/08/2021, 16:08
Publicação
10/08/2021, 16:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2021, 19:39
Recebimento
30/07/2021, 15:19
Remessa (outros motivos)
20/07/2021, 14:54
Inclusão em pauta
17/07/2021, 11:36
Publicação
17/07/2021, 11:35
Inclusão em pauta
06/07/2021, 12:16
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 16:32
Inclusão em pauta
25/06/2021, 19:12
Recebimento
24/06/2021, 15:56
Conclusão (para despacho)
17/05/2021, 13:22
Decurso de Prazo
17/05/2021, 13:22
Outras Decisões
01/03/2021, 10:20
Publicação
01/03/2021, 10:19
Recebimento
23/02/2021, 18:04
Conclusão (para despacho)
28/10/2020, 15:33
Ato ordinatório
28/10/2020, 15:27
Recebimento
28/10/2020, 15:27
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2020, 15:26
Recebimento
05/10/2020, 17:31
Publicação
24/09/2020, 14:42
Publicação
09/03/2020, 16:52
Entrega em carga/vista
19/02/2020, 16:38
Publicação
29/01/2020, 13:41
Publicação
29/01/2020, 13:41
Julgamento
24/01/2020, 14:57
Recebimento
22/01/2020, 18:19
Remessa (outros motivos)
20/01/2020, 11:35
Recebimento
16/01/2020, 15:52
Remessa (outros motivos)
10/12/2019, 09:12
Recebimento
09/12/2019, 12:58
Pedido de Vista (outros motivos)
11/11/2019, 17:08
Inclusão em pauta
11/11/2019, 17:06
Recebimento
11/11/2019, 17:05
Pedido de Vista (outros motivos)
11/11/2019, 09:34
Pedido de Vista (pedido de vista)
05/11/2019, 14:26
Recebimento
31/10/2019, 07:42
Remessa (outros motivos)
29/10/2019, 09:16
Inclusão em pauta
03/09/2019, 16:44
Voto Divergente Vencedor (ratificada a liminar)
19/07/2019, 16:04
Recebimento
17/07/2019, 17:56
Remessa (outros motivos)
17/07/2019, 09:14
Inclusão em pauta
11/06/2019, 11:03
Recebimento
17/05/2019, 14:59
Conclusão (para despacho)
24/04/2019, 10:02
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 10:02
Publicação
10/04/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
10/04/2019, 13:51
Recebimento
04/04/2019, 16:03
Entrega em carga/vista
27/02/2019, 16:36
Publicação
18/02/2019, 13:49
Publicação
18/02/2019, 13:48
Julgamento
14/02/2019, 10:25
Recebimento
06/02/2019, 08:07
Remessa (outros motivos)
29/01/2019, 13:26
Inclusão em pauta
19/12/2018, 08:43
Recebimento
19/12/2018, 08:36
Conclusão (para despacho)
13/08/2018, 07:09
Petição (Petição (outras))
13/08/2018, 07:08
Petição (Petição (outras))
10/08/2018, 11:19
Recebimento
06/08/2018, 11:54
Entrega em carga/vista
27/07/2018, 10:31
Outras Decisões
20/07/2018, 08:32
Publicação
20/07/2018, 08:32
Recebimento
20/07/2018, 08:31
Retirada (outros motivos)
19/07/2018, 12:39
Retirada de pauta
19/07/2018, 12:39
Recebimento
19/07/2018, 12:37
Remessa (outros motivos)
21/06/2018, 15:03
Inclusão em pauta
21/06/2018, 15:02
Recebimento
21/06/2018, 15:01
Conclusão (para despacho)
27/02/2018, 09:15
Decurso de Prazo
27/02/2018, 09:15
Recebimento
09/02/2018, 12:23
Entrega em carga/vista
05/02/2018, 17:44
Documento (Outros documentos)
01/02/2018, 15:13
Outras Decisões
24/01/2018, 14:42
Publicação
24/01/2018, 14:42
Recebimento
24/01/2018, 14:37
Retirada (outros motivos)
21/07/2017, 10:26
Retirada de pauta
20/07/2017, 15:48
Recebimento
17/07/2017, 17:29
Remessa (outros motivos)
13/06/2017, 09:49
Inclusão em pauta
07/06/2017, 10:27
Recebimento
07/06/2017, 10:26
Retirada (outros motivos)
02/02/2017, 17:18
Retirada de pauta
02/02/2017, 17:14
Recebimento
02/02/2017, 17:12
Conclusão (para despacho)
15/12/2016, 15:23
Recebimento
15/12/2016, 15:22
Remessa (outros motivos)
28/11/2016, 11:52
Inclusão em pauta
22/11/2016, 09:56
Publicação
22/11/2016, 09:55
Recebimento
20/10/2016, 15:26
Conclusão (para despacho)
29/04/2015, 09:58
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 08:38
Recebimento
28/04/2015, 15:06
Remessa (outros motivos)
28/04/2015, 12:42
Recebimento
22/04/2015, 16:46
Recebimento
22/04/2015, 14:57
Remessa (outros motivos)
22/04/2015, 13:26
Baixa Definitiva
12/12/2013, 14:18
Trânsito em julgado
12/12/2013, 14:06
Publicação
06/11/2013, 13:40
Anulação de sentença/acórdão
31/10/2013, 17:37
Recebimento
31/10/2013, 12:21
Remessa (outros motivos)
30/10/2013, 17:37
Recebimento
30/10/2013, 16:45
Remessa (outros motivos)
23/10/2013, 14:27
Inclusão em pauta
23/10/2013, 14:00
Recebimento
23/10/2013, 13:35
Remessa (outros motivos)
10/09/2013, 12:11
Publicação
10/09/2013, 11:53
Recebimento
10/09/2013, 11:51
Conclusão (para despacho)
08/02/2013, 18:53
Remessa (outros motivos)
08/02/2013, 09:30
Recebimento
07/02/2013, 10:44
Remessa (outros motivos)
06/02/2013, 19:03
Recebimento
25/01/2013, 15:11
Recebimento
25/01/2013, 14:38
Remessa (outros motivos)
25/01/2013, 14:06
Baixa Definitiva
15/05/2012, 12:08
Trânsito em julgado
15/05/2012, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/04/2012, 15:02
Petição (Petição (outras))
24/04/2012, 15:01
Recebimento
19/04/2012, 12:23
Entrega em carga/vista
09/04/2012, 18:17
Publicação
21/03/2012, 16:02
Anulação de sentença/acórdão
10/02/2012, 11:46
Recebimento
09/02/2012, 15:57
Conclusão (para despacho)
08/02/2012, 10:39
Inclusão em pauta
18/01/2012, 11:45
Recebimento
12/01/2012, 16:32
Remessa (outros motivos)
01/11/2011, 10:50
Pedido de Vista (pedido de vista)
27/10/2011, 18:58
Recebimento
26/10/2011, 16:54
Remessa (outros motivos)
20/10/2011, 17:33
Inclusão em pauta
20/10/2011, 17:26
Recebimento
07/10/2011, 15:59
Remessa (outros motivos)
05/05/2011, 11:30
Recebimento
05/05/2011, 10:30
Conclusão (para despacho)
02/05/2011, 15:15
Recebimento
02/05/2011, 15:11
Publicação
27/04/2011, 11:44
Publicação
18/04/2011, 11:44
Entrega em carga/vista
06/04/2011, 10:48
Publicação
28/03/2011, 15:33
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/03/2011, 15:27
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)