Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Vistos, etc. Trato de ação de obrigação de fazer já julgada. A Construtora Altti LTDA requer a baixa da anotação da presente ação nos imóveis constituídos pelas salas 1611 e 1612 do Edifício Belvedere Business Center, uma vez que o feito já foi julgado. Pois bem. Atento ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte autora para se manifestar, fixando prazo de 15 (quinze) dias. Se inerte ou não havendo objeção, defiro o pedido. Oficie-se como requerido. Após, voltem ao arquivo. P.I. ** AVERBADO **
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, ALINE SALOME DE MORAIS.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079674MG, Dr(a). ALINE SALOME DE MORAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, ALINE SALOME DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Ciente do julgamento do Recurso Especial fl.1241/1249v. Vista sucessiva às partes quanto ao julgado, com prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. Advirto às partes de que o procedimento para cumprimento de sentença deverá ser realizado eletronicamente, conforme estabelece o artigo 150, inciso II, do Provimento n.355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, observada a competência da CENTRASE (Resolução 805/2015), em sendo o caso. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Às partes. Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079674MG, Dr(a). ALINE SALOME DE MORAIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, ALINE SALOME DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Ciente do julgamento do Recurso Especial fl.1241/1249v. Vista sucessiva às partes quanto ao julgado, com prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. Advirto às partes de que o procedimento para cumprimento de sentença deverá ser realizado eletronicamente, conforme estabelece o artigo 150, inciso II, do Provimento n.355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, observada a competência da CENTRASE (Resolução 805/2015), em sendo o caso. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
AUTOR: OLAVO CESAR SILVA e outros; RÉU: CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Às partes. Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - ARTHUR JUAN MORAGAS, HENRIQUE CESAR MOURAO, EDUARDO LEMOS ABADE, FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, MARINA ANDRADE SOARES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, DEBORA GOMES ZOPELAR RODRIGUES, RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA, LAIANA MARIA DE SOUZA SALOMAO ALVARENGA, ANGELO PETTERSEN FERREIRA, ANA CAROLINA SAMPAIO VIEIRA PETTERSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
22/01/2024, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/11/2023, 15:47
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/08/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 15:39
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
16/05/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - OLAVO CESAR SILVA; Embargado(a)(s) - LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; CONSTRUTORA ALTTI LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos colocados "em mesa" em 12/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Embargante(s) - OLAVO CESAR SILVA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ALTTI LTDA; COMERCIAL SANTA ZITA LTDA; CONSTRUTORA L H GUIMARÃES LTDA; LYNX ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES, GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, MARINA ANDRADE SOARES, OCTAVIO DE CASTRO MAIA, RAUL DE ARAUJO FILHO, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Recebimento
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/07/2022, 00:00
Documento (Ofício)
14/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 00:00
Publicação
11/04/2022, 00:00
Recebimento
07/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/03/2022, 18:29
Petição (Embargos de declaração)
30/03/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2022, 00:00
Recebimento
17/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2021, 00:00
Publicação
27/10/2021, 00:00
Publicação
21/09/2021, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2021, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/07/2021, 00:00
Publicação
20/05/2021, 00:00
Petição (Resposta)
18/05/2021, 00:00
Recebimento
19/04/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
11/03/2021, 00:00
Publicação
10/03/2021, 00:00
Petição (Resposta)
08/03/2021, 00:00
Publicação
26/02/2021, 00:00
Publicação
25/06/2020, 00:00
Recebimento
15/06/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2020, 00:00
Baixa Definitiva
06/03/2020, 16:02
Petição (Embargos de declaração)
06/03/2020, 00:00
Recebimento
20/02/2020, 00:00
Publicação
14/02/2020, 00:00
Publicação
05/02/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2020, 00:00
Recebimento
28/01/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2020, 00:00
Recebimento
18/12/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/09/2019, 00:00
Publicação
09/07/2019, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
05/07/2019, 00:00
Recebimento
04/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2019, 00:00
Publicação
19/06/2019, 00:00
Recebimento
17/06/2019, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2019, 15:26
Petição (Apelação)
14/06/2019, 00:00
Recebimento
10/06/2019, 00:00
Publicação
05/06/2019, 00:00
Recebimento
31/05/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2019, 00:00
Petição (Resposta)
19/02/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 00:00
Publicação
04/02/2019, 00:00
Recebimento
31/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2018, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2018, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2018, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2018, 00:00
Recebimento
15/06/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/06/2018, 00:00
Recebimento
08/06/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
21/05/2018, 00:00
Recebimento
17/05/2018, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2018, 07:56
Remessa (outros motivos)
15/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2018, 00:00
Outras Decisões
11/05/2018, 00:00
Recebimento
10/05/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2018, 00:00
Recebimento
24/04/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/12/2017, 00:00
Publicação
26/10/2017, 00:00
Recebimento
24/10/2017, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2017, 14:26
Petição (Embargos de declaração)
20/10/2017, 00:00
Recebimento
11/10/2017, 00:00
Publicação
05/10/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2017, 00:00
Recebimento
28/09/2017, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2017, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/05/2017, 00:00
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))