Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FABIOLA COBIANCHI NUNES, MARIO COMPARATO, GEORGIA STUART DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - SERGIO FARINA FILHO, CAMILA RIECHERT MILLARD, GEORGIA STUART DIAS, GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA, HOMERO COSTA ADVOGADOS, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, STANLEY MARTINS FRASAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/01/2023, 00:00
Trânsito em julgado
05/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
19/10/2022, 00:00
Recebimento
13/10/2022, 00:00
Publicação
07/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/07/2022: Súmula de despacho negado seguimento ao recurso, com fundamento no art. 1.030, I, CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABÍOLA COBIANCHI NUNES, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, LUCIENNE PITCHON, MARIO COMPARATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Recorrente(s) - A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - MAKRO ATACADISTA S.A;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 03/05/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - FABÍOLA COBIANCHI NUNES, LUCIENNE PITCHON, MARIO COMPARATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.