Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CLARO S/A Publicação de acórdão
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2025, às 13:30 horas.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/03/2025, 00:00
Outras Decisões
14/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 14:44
Recebimento
12/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2025, às 13:30 horas.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/03/2025, 00:00
Outras Decisões
14/02/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MAÍHRA REI PEREIRA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, RONALDO REDENSCHI.
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 14:44
Recebimento
12/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
10/12/2024, 15:46
Outras Decisões
10/12/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/12/2024, 01:55
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 00:00
Outras Decisões
13/11/2024, 18:38
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Agravante(s) - CLARO S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 00:00
Outras Decisões
02/10/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso
30/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Outras Decisões
03/09/2024, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - CLARO S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA, RONALDO REDENSCHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2024, 00:00
Outras Decisões
24/07/2024, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Outras Decisões
10/06/2024, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
06/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
06/05/2024, 08:32
Outras Decisões
06/05/2024, 08:30
Outras Decisões
06/05/2024, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CLARO S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MARIA TERESA LIMA LANA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2024, 00:58
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/02/2024, 00:00
Publicação
04/12/2023, 16:14
Publicação
04/12/2023, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 17:47
Publicação
03/07/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA, MAÍHRA REI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 16/11/2022
Adv - ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO, GABRIEL ROSA DA ROCHA, LUCIANO NEVES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.