Agravo em Recurso Especial 5146558-82.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A

Autor

LVG PARTICIPACOES S/A

Autor

ALVARO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

ALVARO RIBEIRO FILHO

Reu

IZABELA CAROLINA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO

OAB/MG 79890·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

OAB/MG 50041·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO

OAB/MG 79890·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA

OAB/MG 50041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A

Autor

LVG PARTICIPACOES S/A

Autor

ALVARO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

ALVARO RIBEIRO FILHO

Reu

IZABELA CAROLINA RIBEIRO

CPF

Reu

LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO

Reu

MARINA SAMPAIO RIBEIRO

Reu

VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Documento (Decisão)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Recebimento

11/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/12/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Documento (Decisão)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•04/10/2023, 00:00

Recebimento

11/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/12/2023, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:00

Outras Decisões

04/10/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Recorrente(s) - EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; LVG PARTICIPACOES S/A; Recorrido(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Outras Decisões

22/09/2023, 17:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/09/2023, 00:00

Recebimento

21/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; LVG PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Embargante(s) - EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; LVG PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

06/06/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Embargante(s) - EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; LVG PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Recebimento

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Publicação

04/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicação

02/05/2023, 00:00

Provimento em Parte

28/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Outras Decisões

10/04/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Recebimento

31/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

30/03/2023, 00:00

Outras Decisões

28/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 20/03/2023. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Recebimento

21/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 00:00

Recebimento

17/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 00:00

Outras Decisões

03/10/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Outras Decisões

29/09/2022, 00:00

Recebimento

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 1º Apelante - ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; A.R.O.; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - A.R.O.; ALVARO RIBEIRO FILHO, e outro(a)(s),; EDIFICA EMPREENDIMENTOS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A, e outro(a)(s),; IZABELA CAROLINA RIBEIRO; LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO; LVG PARTICIPACOES S/A; MARINA SAMPAIO RIBEIRO; VITORIA CAROLINA SAMPAIO RIBEIRO; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 25/07/2022 Adv - MARCO ANTONIO VELLOSO COSTA FERREIRA, VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•22/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•27/07/2022, 00:00